sábado, 14 de maio de 2011
Pará Grande - Dividindo a Pobreza
09:41 | 
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Andrew Botti
É inquietante a falta de debate sobre a divisão do Pará. Embora o assunto não seja novo na mídia, nem no parlamento, é incrível a falta de debate.
O governo do Estado tem a obrigação de promover ou fomentar quem faça um grande debate, amplo, democrático, pedagógico, didático, enriquecedor.
Quem tem o discurso, hoje, são as lideranças autoproclamadas do divisionismo. Logo, é um discurso passional por natureza; casuísta, superficial, demagógico – exatamente, o modelo mental que costura os interesses políticos-eleitorais. Nada mais do que isso. Duvido que essas lideranças estejam preocupadas com os custos do retalhamento geográfico, econômico, financeiro.
Quem tem o discurso, hoje, são as lideranças autoproclamadas do divisionismo. Logo, é um discurso passional por natureza; casuísta, superficial, demagógico – exatamente, o modelo mental que costura os interesses políticos-eleitorais. Nada mais do que isso. Duvido que essas lideranças estejam preocupadas com os custos do retalhamento geográfico, econômico, financeiro.
O que se tem produzido como discussão é emocional e interesseiro. A verdade é que, como o um Estado só não comporta os interesses de todos os políticos, os projetos individuais, o poder (e principalmente a cobiça pelo dinheiro que acreditam tirar da criação dos dois Estados) resta a tese do divisionismo.
Quanto mais território autônomo, mais cargos; mais podres institucionais para criar; cadeiras no parlamento dos três níveis para preencher; vagas para ocupar com cabos eleitorais e apadrinhados. E mais possibilidades dessas lideranças se darem bem. Essa é a história do Brasil!
E nós, daqui, da banda atlântica do Pará, que pelas projeções ficaremos com o pedaço mais pobre do Pará, estamos com síndrome de avestruz. Acredito que muita gente gostaria de participar de alguma forma, mas carecemos de informações suficientes para defender a unicidade do território paraense. Ou acatar a divisão se for irremediável diante das mudanças econômicas, da transição da história, da realidade social e da gestão do território – esta responsável em parte pelo espírito divisionista, tal a reclamada “ausência do poder público” nos confins do Xingu, nas entranhas do Tapajós, nos barrancos do Tocantins e na indomável Terra do Meio.
Assim, no seco, na lata, não dá para aceitar que tudo transcorra sem que se conheçam as variáveis, os fatores, o real dessa campanha que no Tapajós não é de hoje como açodada é a proposta de Carajás.
Onde está o governo do Estado nesse cenário? Pequenas aspas de fala do governador no noticiário deixam mais dúvidas do que esclarecimentos, mais angústia do que convicção e convencimento da justeza das causas de futuros “tapajônicos” e “carajaenses” . O discurso da democracia, que a sociedade é livre para decidir o que ela quer é muito fácil e genérico – é mero discurso, apenas. É prosélito. Ponto! É preciso algo mais.
Onde estão as entidades representativas? Ora, estas também adotam o mesmo modelo mental dos políticos. Não querem perder sua fatia de poder cabalado pelas congêneres e afiliadas em todos os territórios que pretendem se emancipar. É da natureza do poder e da política principalmente. Quem quer perder espaço? Todavia, no caso em tela, perde-se quase tudo de qualquer maneira.
O noticiário da imprensa tem se limitado ao factual (superficial, diga-se de passagem) e a opiniões são mais pontuais ainda. E anódinas; igualmente tíbias. Nas academias, onde se acredita nascer o pensamento límpido e inteligente, cartesiano ou não, de lá parece que nada vem em profundidade.
No geral, há uma inquietante letargia inquietante. Não se trata de uma questão só do Pará, mas da Amazônia, do Brasil. Por que não?
No geral, há uma inquietante letargia inquietante. Não se trata de uma questão só do Pará, mas da Amazônia, do Brasil. Por que não?
O povo, coitado, esse ente que vira massa de manobra dos políticos, não sabe o que os aguarda – nem para o bem, nem para o mal. Já se disse, em estudo do IPEA, um dos institutos de inteligência do governo federal, que a divisão territorial do Pará é inviável do ponto de vista do custo de manutenção dos novos Estado. Alguém já ouviu algum político reverberar isso? Onde estavam as lideranças paraenses – com e sem mandato – no dia em que a Câmara pôs na pauta a divisão do Pará?
Esse é um assunto para se falar em todos os fóruns; em todos os níveis; até nas igrejas e nos ônibus; lares, fábricas e escritórios. Nas faculdades e escolas principalmente. E nos legislativos. Mas…, a tomar como exemplo o desempenho dos nobres deputados – a Assembleia Legislativa do Pará está mais preocupada em tapar com a peneira o sol que ilumina os desvios financeiros, as falcatruas, as falsas folhas de pagamento e seus fantasmas – dos deputados e dos vereadores…, é deles que não se pode esperar muita coisa. Deles, nada de objetivo, elevado e enriquecedor virá. Anotem!
Na internet, onde estão as tais redes sociais? Tão boas para fofoquinhas e até para dar antes de qualquer meio de comunicação a morte do terrorista saudita, estão ausentes da questão. Mas dos “tuiteiros”, como de qualquer outra comunidade, não se pode esperar muito se não forem subsidiados e mobilizados como agentes de difusão de informações isentas e de qualidade. Assunto é que não falta, a começar pela questão constitucional de quem vota nos plebiscitos. Uma boa coleção de artigos elucidativos podem ser encontrados no blog do Fábio Castro (hupomnemata.blogspot.com/p/debatendo-divisao-do-para.html). São conteúdos úteis para esse debate que não existe.
Ou se adota um posicionamento efetivo, amplo e popular para decidir democraticamente ou enfrentaremos a estupidez de dividir não exatamente o Estado, mas a pobreza.
Por: Nélio Palheta
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Torcida do Papão pede a permanência de Fávaro
09:39 |
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Andrew Botti
Reintegração de posse de terreno de Prefeitura acaba em tumulto em Jacundá
09:37 |
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Andrew Botti
A reintegração de posse de uma área ocupada acabou em tumulto na cidade de Jacundá, na noite desta quinta-feira. Quinze pessoas foram detidas. De acordo com a Polícia Civil, os protestos foram iniciados por volta das 17 horas. A área, na Vila Rasteiro, conhecida como aeroporto, pertence à prefeitura. Os ocupantes receberam os policiais com disparos de rojão e baladeira.
O protesto ganhou as ruas da cidade. Na confusão, manifestantes chegaram a quebrar duas vidraças da Câmara Municipal. Uma rua que dá acesso à delegacia do município foi interditada. Mesmo com a gravidade da situação, não há notícias de feridos na manifestação. Foi necessário apoio de policiais dos municípios de Goianésia e Tailândia. A situação só foi completamente contornada por volta da meia-noite.
Dos 15 detidos, oito foram presos, acusados dos crimes de incitação ao crime, resistência à prisão, desobediência à ordem judicial, desacato a policial, além de esbulho possessório, que é a invasão de terras privadas. Cabe fiança, que deve ser arbitrada pela Justiça. Um efetivo da Polícia Militar está no local para evitar tumultos e garantir a segurança no local.
Keila Costa desafia a medalhita olímpica Maurren Maggi
09:35 |
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Andrew Botti
A pista do Mangueirão, em Belém/PA, será palco de grandes duelos neste domingo. O Grande Prêmio Internacional Caixa de Atletismo atrai atletas de todos os cantos do mundo. E neste caldeirão de idiomas a pernambucana Keila Costa estará em cena. Ao lado da campeã olímpica Maurren Maggi, a saltadora é uma das principais concorrentes ao título na prova do salto em distância. Keila se apresenta na pista paraense depois de curta temporada na Europa, onde competiu em provas da Liga de Diamante, em Doha. Na ocasião, Maurren ficou com a medalha de prata, ao fazer a marca de 6,87. Já Keila terminou a competição na nona posição, com um salto de 6,36.
Além das musas brasileiras, outras estrelas internacionais seguiram desembarcando para disputar o meeting, que faz parte do Brazilian Athletics Tour 2011, circuito que terá, no total, cinco etapas e que se encerra, no próximo dia 26, com o GP Brasil Caixa, no Rio de Janeiro.
Dos 78 atletas que já estão em Belém, 51 são estrangeiros, representando 21 países. Com a chegada de mais 16 estrelas internacionais, ontem, 24 países, além do Brasil, estarão presentes na pista e no campo do Estádio Olímpico para a disputa do GP, de 16 provas.
Dentre os que participam do Meeting já chegaram o britânico Dwain Chambers, campeão mundial indoor dos 60m em Doha 2010, e o sudanês Ismail Ahmed Ismail, vice-campeão olímpico dos 800m nos Jogos de Pequim 2008, além dos quenianos David Mutinda Mutua (800m) e David Kiprotich Bett (5.000m), campeões do Mundial de Juvenis, realizado pela IAAF na cidade de Moncton, no Canadá, no ano passado.
Programação
08h30 Cerimônia de Abertura
09h Salto com Vara/Pole Vault - Masculino/Men
09h05 Salto Triplo/Triple Jump - Masculino/Men
09h10 Lançamento do Disco/Discus Throw - Masculino/Men
09h15 Arremesso do Peso/Shot Put - Feminino/Women
09h18 Salto em Altura/High Jump - Feminino/Women
09h20 5.000 m - Feminino/Women
09h30 Salto em Distância/Long Jump - Feminino/Women (Keila
Costa)
09h35 Lançamento do Disco/Discus Throw - Feminino/Women
09h40 Arremesso do Peso/Shot Put - Masculino/Men
09h40 5.000 m - Masculino/Men
10h 100 m c/barreiras/hurdles - Feminino/Women
10h15 110 m c/barreiras/hurdles - Masculino/Women
10h30 100 m - Feminino10h45 100 m - Masculino
11h05 800 m - Feminino/Women
11h20 800 m - Masculino/Men
Além das musas brasileiras, outras estrelas internacionais seguiram desembarcando para disputar o meeting, que faz parte do Brazilian Athletics Tour 2011, circuito que terá, no total, cinco etapas e que se encerra, no próximo dia 26, com o GP Brasil Caixa, no Rio de Janeiro.
Dos 78 atletas que já estão em Belém, 51 são estrangeiros, representando 21 países. Com a chegada de mais 16 estrelas internacionais, ontem, 24 países, além do Brasil, estarão presentes na pista e no campo do Estádio Olímpico para a disputa do GP, de 16 provas.
Dentre os que participam do Meeting já chegaram o britânico Dwain Chambers, campeão mundial indoor dos 60m em Doha 2010, e o sudanês Ismail Ahmed Ismail, vice-campeão olímpico dos 800m nos Jogos de Pequim 2008, além dos quenianos David Mutinda Mutua (800m) e David Kiprotich Bett (5.000m), campeões do Mundial de Juvenis, realizado pela IAAF na cidade de Moncton, no Canadá, no ano passado.
Programação
08h30 Cerimônia de Abertura
09h Salto com Vara/Pole Vault - Masculino/Men
09h05 Salto Triplo/Triple Jump - Masculino/Men
09h10 Lançamento do Disco/Discus Throw - Masculino/Men
09h15 Arremesso do Peso/Shot Put - Feminino/Women
09h18 Salto em Altura/High Jump - Feminino/Women
09h20 5.000 m - Feminino/Women
09h30 Salto em Distância/Long Jump - Feminino/Women (Keila
Costa)
09h35 Lançamento do Disco/Discus Throw - Feminino/Women
09h40 Arremesso do Peso/Shot Put - Masculino/Men
09h40 5.000 m - Masculino/Men
10h 100 m c/barreiras/hurdles - Feminino/Women
10h15 110 m c/barreiras/hurdles - Masculino/Women
10h30 100 m - Feminino10h45 100 m - Masculino
11h05 800 m - Feminino/Women
11h20 800 m - Masculino/Men
quarta-feira, 11 de maio de 2011
Homem é preso após tentar jogar 'encomenda' para detenta por cima do muro
17:47 |
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Andrew Botti
Um homem, identificado como David L. V., de 31 anos, foi preso na tarde desta quarta-feira, no bairro do Coqueiro, quando tentava jogar uma sacola com um celular e 400 gramas de maconha por cima do muro do Centro de Recuperação Feminina. De acordo com o tenente Machado, do Batalhão de Policiamento Penitenciário, a prisão aconteceu por volta das 15h30m, quando o policial fazia ronda nas proximidades do centro de recuperação.
- Ele estava com uma sacola envolta em uma esponja, provavelmente para amortecer a queda - conta o tenente.
Em depoimento, o acusado disse que havia recebido R$ 50 de uma moradora do bairro do Jurunas, para jogar a 'encomenda' para uma detenta que estaria fazendo a faxina do local.
- Eles combinaram esse horário porque ela iria aproveitar a oportunidade para pegar o pacote - relatou Machado.
O suspeito, que já tem outras passagens pela polícia, foi encaminhado para a Delegacia da Cidade Nova, onde presta depoimento.
Divisão do Pará: A conta é sua!
17:38 |
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Andrew Botti
O Congresso criou uma impossibilidade matemática e jogou a solução no colo da Justiça Eleitoral: como transformar uma bancada de 17 em 24 sem aumentar o total de 513 deputados federais? Parece piada. Não é.
Um dos argumentos dos defensores da divisão do Pará em três Estados é que não haveria aumento da representação paraense na Câmara dos Deputados. Do mesmo modo, seria mantido o teto global de 513 deputados federais. A conta não fecha.
A Constituição estabelece que "nenhuma das unidades da Federação tenha menos de 8 ou mais de 70 deputados". Ou seja, os novos Estados de Carajás e Tapajós teriam, juntos, 16 deputados federais, e o que sobrar do Pará teria, no mínimo, outros 8, totalizando 24 representantes na Câmara. A atual bancada paraense é de 17 deputados. Faltam 7, portanto, para a conta fechar.
O limite máximo de 513 deputados federais é estabelecido por lei complementar. O limite mínimo de 8 deputados por Estado é fixado pela Constituição. Se diminuísse, 11 unidades da Federação perderiam cadeiras: Roraima, Amapá, Acre, Tocantins, Rondônia, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Sergipe e Rio Grande do Norte.
Essas 11 unidades da Federação têm votos suficientes no Senado para barrar a mudança constitucional. Logo, se o Pará for mesmo dividido, o total de deputados deve subir para 520. As consequências disso são desastrosas, sob todos os sentidos.
Cada deputado custa, por baixo, R$ 27 milhões por legislatura. Os 7 novos sairiam pela bagatela de R$ 190 milhões. Mas a conta vai além: há as emendas parlamentares que implicam despesas no Orçamento, a necessidade de construir anexos para abrigar os gabinetes dos novos parlamentares, mudanças para acomodá-los no plenário e por aí vai.
Somam-se as despesas com 6 novos senadores, 48 novos deputados estaduais, a necessidade de construir edifícios para abrigar duas novas Assembleias Legislativas, dois novos governos estaduais, secretarias, tribunais de Justiça. E milhares de funcionários públicos para preencher esses prédios.
Além disso, as regiões a serem desmembradas não têm capacidade econômica para se sustentarem sozinhas. O economista Rogério Boueri, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), calculou para o site G1 que o governo federal teria de desembolsar R$ 2,2 bilhões por ano para cobrir as despesas de Carajás e Tapajós.
Esse é o custo financeiro direto. Mas há outras distorções embutidas nessa decisão tratada com indiferença pela Câmara dos Deputados. A principal delas é piorar ainda mais a representação da população brasileira no Congresso Nacional.
Com 9 Estados, a Região Norte passaria a ser a mais forte politicamente no Senado, com 27 representantes, assim como o Nordeste. Mas cada senador nortista representaria menos de 600 mil pessoas, menos de um terço da representatividade de um senador nordestino, por exemplo.
Na Câmara, a bancada do Norte chegaria a 72 deputados federais. E, apesar de ter uma população só 13% maior do que o Centro-Oeste, teria 76% a mais de cadeiras (31 vagas) do que esta outra região.
Um dos riscos de retalhar o Pará é dar início a uma corrida para reequilibrar a distribuição de poder regional. Há propostas semelhantes para subdividir o Maranhão, o Piauí, a Bahia, o Mato Grosso, o Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, o Amazonas e Goiás.
Como ficou provado no caso paraense, as bancadas dos outros Estados tratam as propostas de subdivisão com um misto de desinteresse e leviandade, como se não houvesse implicações para a União nem para as outras unidades da Federação. Por isso, as proposições de plebiscito passam sem discussão.
Dessa maneira, a decisão final depende exclusivamente da "aprovação da população diretamente interessada". Como sempre, o texto constitucional é dúbio.
Qual é a população "diretamente interessada"? A da região de Carajás, a paraense ou a brasileira?
Pelo tamanho da conta a ser paga, deveria ser a brasileira, mas o plebiscito deve se limitar ao Pará ou, até mais provável, apenas a Carajás/Tapajós.
A prevalecerem essa interpretação e o descaso dos parlamentares com o tema, a multiplicação de novos Estados - como Gurguéia (PI), Pantanal e Mato Grosso do Norte - pode levar o Congresso Nacional a ganhar mais 36 deputados e 30 senadores.
E a conta é sua.
Juiz diz que Ibama não tem competência para punir desmatamento
17:36 |
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Andrew Botti
A Câmara dos Deputados deverá votar hoje (10) à noite, em sessão extraordinária, o projeto de lei do novo Código Florestal do país.
Um dos pontos do projeto de lei esvazia o papel de fiscalização do Ibama, mas a ação que ainda não foi votada já acontece na pratica e vem sendo aplicada por um juiz federal de Santarém.
O juiz Francisco de Assis Garcês Castro Júnior com a justificativa de que o Ibama não tem competência para realizar esse tipo de ação, desde 2008 mandou liberar apreensões de veículos, de madeira e de equipamentos e cancelar autuações feitas pelo órgão federal no Pará.
As 20 cidades que compõem a jurisdição do juiz compreendem uma área de 52,1 milhões de hectares, parte deles de mata intocada.
Segundo o Ibama entre os principais crimes ambientais da região está o transporte de madeira “esquentada”, ou seja, retirada ilegalmente, mas com documentos que simulam sua legalidade.
O juiz justifica sua atitude dizendo que o Ibama não tem poder de policia e comete “excessos de punibilidade” e que só a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que concede as licenças ambientais nessas áreas, tem poder de punição e que seu objetivo é evitar que a indefinição de quem é o órgão fiscalizador gere uma confusão.
Segundo Patrícia Iglecias, da USP os argumentos utilizados pelo juiz não fazem sentido. “A Constituição diz que a competência para proteger o ambiente é comum entre União, Estados e municípios".
Em março, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu uma liminar do juiz, com o argumento de que as sanções do Ibama são "perfeitamente cabíveis". Especialistas em direito ambiental concordam.
Criação de estados prejudica contribuinte
17:35 |
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Andrew Botti
A tradição brasileira de o Estado criar gastos e repassar a conta para o contribuinte não para de ser fortalecida. É em nome dela que, desde a estabilização da economia, com o Plano Real, em 1994, até hoje a carga de impostos sobre a sociedade subiu sete pontos de PIB, de 28,4% para 35% - o mais elevado índice no bloco de países emergentes, superior mesmo ao peso relativo dos impostos cobrados em nações do Primeiro Mundo, como Estados Unidos e Japão. O fato é conhecido, costuma ser criticado por técnicos e até mesmo políticos, mas a tradição se mantém. E está mais viva do que nunca, demonstra agora a descabida aprovação na Câmara de projetos para a realização de plebiscitos sobre o desmembramento do Pará em mais dois estados, Carajás e Tapajós. Não é difícil prever a dimensão do que este tiro de ogiva dupla contra os interesses do contribuinte e da sociedade como um todo significará em termos de gastos adicionais na montagem de Casas legislativas, governos, servidores, mordomias em geral.
A pedido do site G1, o economista Rogério Boueri, do Instituto de Planejamento de Economia Aplicada (Ipea), do governo federal, fez alguns cálculos do custo da farra. Com base em parâmetros de 2008, o economista estima que Tapajós e Carajás teriam de contar com R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões por ano, respectivamente, para se manter. E, projetada a arrecadação dos dois novos estados, restaria um déficit anual de R$ 2,1 bilhões, a ser devidamente remetido ao Tesouro. Leia-se, aos contribuintes de todas as regiões do país. Este será o preço desses projetos, como os demais do gênero inspirados na intenção de caciques políticos de contar com sua própria máquina burocrática para exercitar o clientelismo, sob os auspícios dos pagadores de impostos. Consuma-se o sonho deste tipo de político: vagas para preencher e dinheiro público para gastar.
Promulgada a atual Constituição, em 1988, foi aproveitada a desconcentração do poder político para a montagem de uma indústria de criação de municípios. Naquele ano, havia 4.180 prefeituras; em pouco tempo, brotaram de conchavos políticos regionais outras mil. Na Era FH, criaram-se alguns obstáculos para conter aquela indústria. Mesmo assim, existem hoje 5.564, a esmagadora maioria de dependentes de repasses da União. Será o futuro dos novos estados, se criados. Com o agravante de alterar, para pior, a representatividade política do Congresso, já desbalanceada pelo Pacote de Abril, do governo Geisel, em 1977, baixado, entre outros objetivos, para acabar com a proporcionalidade entre população e assentos na Câmara. A manobra ampliou a representatividade de estados menos desenvolvidos, onde o partido do regime, a Arena, reinava. A distorção foi mantida e será agravada com a expansão da bancada do Norte.
O desatino é maior, pois há outros projetos de criação de estados. Politicamente inaceitáveis e financeiramente ineptas, estas propostas, se concretizadas, só irão aumentar o já bastante elevado custo do Estado, sem qualquer benefício para a população. Se a multiplicação de municípios não equacionou problemas básicos, o mesmo também não acontecerá caso sejam acrescentados mais estados aos 27 existentes.
Tigresa vítima de maus-tratos em Paragominas ganha nova casa
17:30 |
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Andrew Botti
“Quando a retiramos de lá, ela mal conseguia se erguer, defraqueza“, diz o veterinário Christian Legatzky, da Divisão de Fauna do Ibama no Pará. Após a apreensão, a tigresa foi levada para Belém e passou por período de reuperação no Museu Emílio Goeldi. Segundo o Ibama, ela chegou a comer 10 quilos de carne num único dia nas primeiras semanas derecuperação. A tigresa engordou aproximadamente 25 kg, chegando ao peso de 150 kg.
No circo em que foi encontrada, a tigresa ficava presa num trailer que era estacionado em praças da cidade por que passava. “Para se ter um tigre em cativeiro, é necessário ter um plano de contenção. Ele é imprescindível, pois, em caso de fuga, assegura-se a proteção do animal e da população”, explica o veterinário Mauro Jackson, da Divisão de Fauna do Ibama no Pará.
Além da tigresa, cuja espécie está ameaçada de extinção, umbabuíno e um avestruz foram apreendidos no mesmo circo. O proprietário do negócio acabou multado em R$ 11,4 mil pelos maus-tratos e por introduzir animais exóticos no país sem autorização (o tigre é originário da Ásia e os outros da África). O babuíno e o avestruz foram destinados, respectivamente, ao Zoológico de Teresina, no Piauí, e a um mantenedor de fauna de Belém.
(Fotos: Ibama/Pará)
MP identifica fantasmas da ALEPA
17:28 |
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Andrew Botti
Uma investigação do Ministério Público, baseada no depoimento da ex-chefe da secção de pagamento, descobriu uma rede de funcionários fantasmas e atos de concessão de gratificações graciosas na Assembleia Legislativa do Estado do Pará. As denúncias vieram a público em meado de abril, mas ganharam repercussão nacional ontem quando foram exibidas no Jornal Nacional da TV Globo. Entre os envolvidos nas denúncias do Ministério Público está o ex-deputado José Robson do Nascimento (PTB), o “Robgol”, que já foi jogador e ídolo em vários clubes do Norte e Nordeste, entre eles o ABC de Natal, Paysandu e também no Botafogo do Rio.
As investigações descobriram que o esquema usava nomes de de moradores humildes da periferia da capital paraense. É o caso da diarista Ivonete da Silva, contemplada com um contracheque de R$ 10 mil, ou do vendedor de ostras Ricardo Monteiro, de 24 anos, que constava como cargo comissionado da Casa. Os dois disseram aos promotores que nunca receberão um centavo dos cofres da Assembleia. Ao todo, os promotores do patrimônio público já identificaram 14 fantasmas.
Outra artimanha usada era a promoção de estagiários nomeados através de atos secretos para ocupar cargos comissionados com remuneração que chegava a R$ 12 mil. O esquema foi revelado pela ex-chefe de pessoal Mônica Pinto, que prometeu colaborar com as investigações em troca de uma pena menor, a chamada delação premiada.
De acordo com a denúncia exibida ontem no Jornal Nacional, na casa do ex-deputado “Robgol” foram encontrados R$ 500 mil em dinheiro. “Muitos dos parentes do ex-deputado, que moram na Paraíba, figuravam como cargos comissionados na Assembleia Legislativa do Pará e recebiam sem trabalhar”, disse o procurador Arnaldo Azevedo. Robson negou envolvimento com o esquema.
Mônica disse nos depoimentos que além da questão dos fantasmas também havia a concessão de gratificações, muitas vezes oito vezes acima, do salário pago aos ocupantes de cargos comissionados.
O Ministério Público recebeu autorização da Justiça para ter acesso aos dados de pagamento da Assembleia no Banco do Estado do Pará. Há suspeita de que os contracheques dos fantasmas eram apagados do sistema de informática da Assembleia.
Com a repercussão nacional, um grupo de deputados espera conseguir assinaturas suficientes para abrir uma CPI. No mês passado, contrariando uma orientação de seu partido, o deputado estadual Gabriel Guerreiro (PV) declarou que não iria assinar o pedido de instalação da CPI: “Não somos investigadores, é uma questão política que tende a desgastar a Assembleia. Os deputados estão submetidos às investigações do Ministério Público e vão ter que se responsabilizar pelos seus atos”, justificou.
As investigações descobriram que o esquema usava nomes de de moradores humildes da periferia da capital paraense. É o caso da diarista Ivonete da Silva, contemplada com um contracheque de R$ 10 mil, ou do vendedor de ostras Ricardo Monteiro, de 24 anos, que constava como cargo comissionado da Casa. Os dois disseram aos promotores que nunca receberão um centavo dos cofres da Assembleia. Ao todo, os promotores do patrimônio público já identificaram 14 fantasmas.
Outra artimanha usada era a promoção de estagiários nomeados através de atos secretos para ocupar cargos comissionados com remuneração que chegava a R$ 12 mil. O esquema foi revelado pela ex-chefe de pessoal Mônica Pinto, que prometeu colaborar com as investigações em troca de uma pena menor, a chamada delação premiada.
De acordo com a denúncia exibida ontem no Jornal Nacional, na casa do ex-deputado “Robgol” foram encontrados R$ 500 mil em dinheiro. “Muitos dos parentes do ex-deputado, que moram na Paraíba, figuravam como cargos comissionados na Assembleia Legislativa do Pará e recebiam sem trabalhar”, disse o procurador Arnaldo Azevedo. Robson negou envolvimento com o esquema.
Mônica disse nos depoimentos que além da questão dos fantasmas também havia a concessão de gratificações, muitas vezes oito vezes acima, do salário pago aos ocupantes de cargos comissionados.
O Ministério Público recebeu autorização da Justiça para ter acesso aos dados de pagamento da Assembleia no Banco do Estado do Pará. Há suspeita de que os contracheques dos fantasmas eram apagados do sistema de informática da Assembleia.
Com a repercussão nacional, um grupo de deputados espera conseguir assinaturas suficientes para abrir uma CPI. No mês passado, contrariando uma orientação de seu partido, o deputado estadual Gabriel Guerreiro (PV) declarou que não iria assinar o pedido de instalação da CPI: “Não somos investigadores, é uma questão política que tende a desgastar a Assembleia. Os deputados estão submetidos às investigações do Ministério Público e vão ter que se responsabilizar pelos seus atos”, justificou.
Pará tem 10 mil gatos por mês
17:21 |
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Andrew Botti
Em Ananindeua, um homem subiu até o topo de um poste para fazer uma ligação irregular e teve dificuldades para descer. Ele levou choques, foi socorrido por vizinhos e ficou com queimaduras. As imagens são de funcionários da concessionária de energia.
Quando o sistema elétrico não suporta a sobrecarga, transformadores pegam fogo. No início do ano, o dono de um restaurante Fábio Começanha fez um protesto em frente à concessionária de energia. Ele perdeu 500 picolés e outros alimentos depois de ficar mais de 20 horas às escuras.
“São R$ 3mil que eu pago por mês de energia elétrica. É natural que eu exija um serviço que estou pagando de qualidade”, afirmou o empresário.
O Pará é um dos estados que mais furtam energia no país, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ganchos são usados nas pontas dos fios para ligar os “gatos” à rede de eletricidade.
“Estamos tirando algo em torno de dez mil irregularidades por mês, sendo que isso distribuídos entre ganchos e fraudes em medição”, afirma Carlos Couto, gerente do departamento de recuperação de energia da concessionária do Pará.
Parte do prejuízo vai para a conta do consumidor, que paga a tarifa de energia. Em Belém, fiscais realizam operações diárias de combate às fraudes. Quem faz ligação clandestina é flagrado tentando desfazer o “gato”.
A interrupção do fornecimento de energia é um dos prejuízos provocados pelas ligações clandestinas. Os “gatos” são responsáveis pelo furto de mais de 30% da energia distribuída no Pará. O crime põe em risco a vida de quem insiste em desafiar a lei.
Remo goleia Tuna e briga pela liderança no Pará
17:16 |
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Andrew Botti
O Clube do Remo goleou a rival Tuna Luso por 5 a 2 na segunda-feira, 9, no estádio Baenão, e chegou a vice-liderança da Taça Estado do Pará, o segundo turno do Campeonato Paraense. O confronto foi válido pela sexta rodada do turno. A Tuna foi eliminada da competição.
Os gols do Remo foram marcados por Rafael Morisco (duas vezes), Rodrigo Dantas e Rafael Granja (também duas vezes). A Tuna, que chegou a abrir o placar, marcou com Adriano Miranda e Dudu. Finazzi, contratado por três meses pelo Remo, entrou no intervalo, mas não participou muito da partida.
O Remo, com 13 pontos, enfrenta na última rodada o Independente, que também briga pela liderança, com 12 pontos, no estádio Navegantão. O São Raimundo, líder com 13 pontos, joga fora de casa com o Paysandu e o Cametá, que com 12 pontos fecha os classificados para as semifinais, joga também fora contra a Tuna Luso.
Os quatro times jogam para decidir a ordem final da zona de classificação e os mandos de jogo e vantagem do empate na próxima fase. O campeão do turno enfrenta o Paysandu na final do campeonato - o Papão foi o campeão da Taça Cidade de Belém, o primeiro turno.
Senadores definem até junho plano de trabalho de Belo Monte
17:12 |
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Andrew Botti
Após os debates no Senado, a subcomissão vai visitar o local, nos dias 2 e 3 de junho, com o objetivo de conhecer as obras da usina e os trabalhos desenvolvidos nos municípios. Por ocasião da visita, os senadores vão se reunir com as populações das áreas impactadas pela construção da usina hidrelétrica.
Fonte: DCI
terça-feira, 10 de maio de 2011
Jornal Nacional denuncia fantasmas da ALEPA
13:04 |
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Andrew Botti
Uma investigação do Ministério Público revelou uma rede de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do Pará. Algumas das pessoas que tiveram os nomes usados no esquema são moradores humildes de Belém, como mostra a reportagem de Fabiano Villela.
Dona Ivonete é diarista e vive em uma casa na periferia de Belém. Mas na Assembleia Legislativa do Pará, ela aparece como assessora especial, com salário de mais de R$ 10 mil
“Nunca trabalhei na Assembleia. Você acha que se eu recebesse um salário morava assim nessa casa, nessas condições?”, disse.
Em outro contracheque, aparece o nome de Ricardo Monteiro da Silva. Ele tem 24 anos e é vendedor de mariscos. Mas na Assembleia, Ricardo seria técnico legislativo e teria sido admitido com um ano de idade. Salário de R$ 15,7 mil.
“Dá revolta porque eu ganho um salário mínimo e tem gente se aproveitando do meu nome e ganhando todo esse valor”, disse.
O Ministério Público do Pará já identificou 14 fantasmas na folha da Assembleia, entre 2007 e 2010. Segundo os promotores, sete fantasmas estavam no gabinete do ex-deputado José Robson do Nascimento, do PTB, o Robgol, ex-jogador do Paysandu. Na casa de Robgol, foram apreendidos R$ 500 mil em dinheiro.
Os promotores suspeitam que a origem seja o salário dos fantasmas. “Muitos parentes do ex-deputado que moram no estado da Paraíba figuravam na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do estado do Pará. Não há razão de ser, essas pessoas nunca trabalharam na Assembleia Legislativa do estado”, afirmou o promotor de justiça Arnaldo Azevedo.
A investigação partiu do depoimento de Mônica Pinto, ex-chefe da seção de pagamento. Ela decidiu colaborar em troca da delação premiada. Além de incluir fantasmas na folha, Mônica revelou que dava gratificações ilegais nos contracheques.
“Havia os pedidos para majoração dos salários através de atos secretos”, revelou.
Segundo o Ministério Público, esses atos eram da Assembleia que não saíam publicadas no Diário Oficial. Em alguns casos, a gratificação chegava a ser oito vezes maior do que o salário-base, o que é ilegal.
“Tinha funcionários que ficavam com uma parte do dinheiro e o resto eles repassavam para os deputados que eram ligados a eles”, relatou ela.
“Tinha funcionários que ficavam com uma parte do dinheiro e o resto eles repassavam para os deputados que eram ligados a eles”, relatou ela.
A ex-servidora diz que as ordens vinham em bilhetes da presidência da Assembleia. Em um deles, o pedido é para que Mônica promovesse estagiários a funcionários comissionados, com gratificações de até R$ 12 mil. Segundo ela, as fraudes tinham a participação do então presidente da Assembleia, o ex-deputado Domingos Juvenil, do PMDB.
Por determinação da Justiça, o Ministério Público terá acesso às movimentações na conta da Assembleia no banco do estado do Pará. O objetivo é comparar as folhas de pagamento enviadas mensalmente ao banco com as que foram apreendidas na Assembleia. Há indícios de que os contracheques ilegais eram apagados do banco de dados da Assembleia antes de serem arquivados no departamento financeiro.
“Somente através dos dados que constam da folha de pagamento junto ao banco, é que vamos ter condições de fazer o caminho que esse dinheiro trilhou, para quem foi destinado”, explicou o promotor.
“Enquanto isso estamos precisando de médico, de polícia na rua. É uma coisa revoltante”, reclamou a uma vítima.
Domingos Juvenil e Robgol negaram a participação nas nomeações ilegais. Um grupo de deputados está recolhendo assinaturas para abrir uma CPI sobre os fantasmas da Assembleia.
Aeroporto de Belém recebe equipamentos para prevenção de acidentes
13:00 |
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Andrew Botti
O Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans – Júlio Cezar Ribeiro (PA) recebeu novas instalações da Seção Contra Incêndio (SCI). O local, que abriga os caminhões de incêndio e os equipamentos utilizados pelos Bombeiros que atuam no aeroporto, passou por melhorias durante 120 dias e recebeu R$ 231 mil em investimentos. Além das novas instalações, o aparato utilizado pela SCI também foi renovado.
Ao todo, R$ 252 mil foram aplicados em acessórios os 13 novos Equipamentos de Proteção Respiratória (EPR), que auxilia o trabalho do bombeiro em meio à fumaça; novos uniformes de proteção para o salvamento e combate a incêndio, além de mangueiras e esguichos, kit para captura e coleta de animais, novos computadores e condicionadores de ar.
O pacote de melhorias também envolveu a frota de Carros Contra Incêndio (CCI), que foi inteiramente revitalizada. Para o superintendente do aeroporto, Samuel Lima Sales, as melhorias destacam a importância dos Bombeiros nos aeroportos. "São profissionais que prestam um importante e excelente serviço à Infraero e à sociedade. Por isso a empresa faz investimentos que aprimorem as condições de trabalho e garantam a segurança dos usuários e das operações do aeroporto ", disse.
sexta-feira, 6 de maio de 2011
Tramitação de processo envolvendo Pará e Funasa é suspensa
19:36 |
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Andrew Botti
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal (STF), deferiu o pedido do Estado do Pará para que fosse suspenso o curso do processo movido contra a União e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O sobrestamento do processo (Ação Cível Originária – ACO 880) deverá ocorrer até que o Tribunal de Contas da União (TCU) defina se deverão ou não prosseguir as obras de infraestrutura ligadas ao Projeto Alvorada, do governo federal.
O TCU analisa a regularidade do Convênio 65/2001, firmado entre o Estado do Pará, a Funasa e a União para a implementação do Projeto Alvorada naquela unidade da federação. O Tribunal de Contas aguarda a conclusão de uma tomada de contas especial instaurada pela auditoria interna da Fundação Nacional de Saúde, para decidir sobre o convênio.
O Estado do Pará acionou a Justiça contra a Funasa por considerar que a fundação não cumpriu as obrigações firmadas no convênio junto à Secretaria Executiva de Desenvolvimento Urbano e Regional do Pará. Recorreu também ao Judiciário contra a União que incluiu o Pará no Cadastro Único de Convênios (CAUC) por considerar que o estado, por sua vez, não cumpriu os termos firmados no convênio para a implantação do Projeto Alvorada.
Em 2006, o ministro Marco Aurélio deferiu uma liminar em favor do Estado do Pará e determinou a suspensão do registro no Cadastro Único de Convênios. Em outubro seguinte, o Plenário do STF referendou a decisão do ministro.
Na ACO 880, cuja tramitação foi suspensa temporariamente pelo ministro, o governo estadual requer a continuação do repasse dos recursos financeiros provenientes do convênio 65/2001, e pede também o reconhecimento da Funasa como inadimplente por não cumprir as obrigações previstas no convênio.
AR/AD
UEPA aceita pedidos de isenção da taxa até este domingo
19:35 |
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Andrew Botti
A Uepa (Universidade do Estado do Pará) encerra neste domingo (8) o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição para os processos seletivos 2012. Os pedidos devem ser feitos pela internet. Entre segunda (9) e 20 de maio, os candidatos terão que entregar os documentos comprobatórios. O resultado sairá no dia 19 de agosto.
Neste ano, a Uepa oferece 11.500 isenções, um aumento de 15% em relação ao ano passado. Destas, 8.050 são do Processo Seletivo (Prosel), sendo 4.600 integrais e 3.450 parciais. As 3.450 restantes são oferecidas pelo Programa de Ingresso Seriado (Prise) e estão divididas em igual número entre integrais e parciais.
O período de inscrições para os processos seletivos estará aberto entre 1º de setembro e 6 de outubro.
O Exame Habilitatório para os cursos de Licenciatura e Bacharelado em Música está marcado para os dias 30 e 31 de outubro. A 1ª e a 2ª fases irão acontecer nos dias 27 e 28 de novembro, respectivamente, e a terceira e última no dia 18 de dezembro.
Pará negocia consórcio para Belo Monte
19:31 |
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Andrew Botti
Antecipar-se aos problemas e planejamento é fundamental para que a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, possa ser levada a bom termo, principalmente no ponto de vista ambiental. Esta é a análise do governador do Pará, Simão Jatene, que se reuniu com representantes do Consórcio Norte Engenharia, responsável pela construção da usina, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), principal financiador.
“Precisamos nos antecipar aos problemas que possam ocorrer futuramente com a instalação da usina, principalmente no que diz respeito à minimização dos impactos ambientais. Não é fazer mais do mesmo, é fazer diferente”, ressaltou o governador.
O presidente do Consórcio Norte Engenharia, Carlos Nascimento, vê de bom grado a aproximação do governo do Pará e espera que, com esta iniciativa, o número de obras que diz respeito às condicionantes ambientais possam ocorrer com mais rapidez. Até o momento, 90 obras emergenciais são realizadas em Altamira, Anapu e Vitória Xingu.
Além destas, outras oito estão previstas na área de influência da usina e que integram o consórcio. Elas acontecerão nos municípios de Senador José Porfírio, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas, Porto de Moz, Gurupá e Pacajá. Juntas, estas 11 cidades da área de influência têm 360 mil habitantes.
Especialistas dizem que criação de novos estados é manobra política
19:28 |
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Andrew Botti
A aprovação pela Câmara de plebiscitos para o desmembramento do Pará e criação de dois novos Estados - Carajás e Tapajós - foi recebida por estudiosos da vida administrativa brasileira como simples manobra para criação de cargos executivos, mais empregos públicos e espaço para troca de favores políticos. "Não vejo como os problemas daquela área seriam mais bem resolvidos com essa providência", resumiu a economista Luciana Gross, da Escola de Administração da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Um dos sérios desafios da região, adverte a economista, "é sua precária estrutura rodoviária e fluvial". E isso não se resolve, acrescenta, "com a construção de mais prédios e instalação0 de novas assembleias, fóruns, secretarias e mais empregos públicos". "Criar um Estado não melhora a capacidade de arrecadar tributos", afirmou.
No mesmo tom, o cientista político Marco Antonio Teixeira, da PUC, diz que a aprovação dos plebiscitos - até pelo modo como foi obtida, numa votação simbólica, numa tarde de quinta-feira, com pouca gente em plenário - aponta para "uma acomodação entre lideranças políticas, para futura troca de favores". O melhor atendimento aos que lá vivem e precisam de ajuda, prossegue o professor, "depende de melhor qualidade de gestão dos recursos públicos, de uma seleção rigorosa de objetivos em que gastar o pouco dinheiro que há".
Açaí de mil e uma utilidades
11:21 |
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Andrew Botti
O açaí é uma espécie de palmeira encontrada no Amazonas, Pará, Maranhão, Acre e Amapá.
O açaí pode ser consumido de diversas formas: sucos, doces, sorvetes e geléias. Atualmente é muito consumido o açaí na tigela, onde a polpa é acompanhada de frutas e até mesmo de outros alimentos. Na região amazônica, a polpa do açaí é muito consumida com farinha de mandioca ou tapioca.
A polpa do açaí é um ótimo energético, sendo que cada 100 gramas possui 250 calorias, o açaí é uma fruta rica em proteínas, fibras e lipídioIndústria de cosmésticos nacional e internacional está utilizando o açaí para produzir cremes, shampos e outros produtos de beleza, sementes do açaí também são utilizadas no artesanato da região norte.Encontra-se nesta fruta as seguintes vitaminas: C, B1 e B2, o açaí também possui uma boa quantidade de fósforo, ferro ecálcio.
As folhas do açaízeiro são usadas para a produção de produtos trançados como:bolsas, redes, sacolas, etc.
Devido sua resistência, serve como cobertura de casas como produção de telhados.
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