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quarta-feira, 11 de maio de 2011

MP identifica fantasmas da ALEPA

Uma investigação do Ministério Público, baseada no depoimento da ex-chefe da secção de pagamento, descobriu uma rede de funcionários fantasmas e atos de concessão de gratificações graciosas na Assembleia Legislativa do Estado do Pará. As denúncias vieram a público em meado de abril, mas ganharam repercussão nacional ontem quando foram exibidas no Jornal Nacional da TV Globo. Entre os envolvidos nas denúncias do Ministério Público está o ex-deputado José Robson do Nascimento (PTB), o “Robgol”, que já foi jogador e ídolo em vários clubes do Norte e Nordeste, entre eles o ABC de Natal, Paysandu e também no Botafogo do Rio.

As investigações descobriram que o esquema usava nomes de de moradores humildes da periferia da capital paraense. É o caso da diarista Ivonete da Silva, contemplada com um contracheque de R$ 10 mil, ou do vendedor de ostras Ricardo Monteiro, de 24 anos, que constava como cargo comissionado da Casa. Os dois disseram aos promotores que nunca receberão um centavo dos cofres da Assembleia. Ao todo, os promotores do patrimônio público já identificaram 14 fantasmas. 

Outra artimanha usada era a promoção de estagiários nomeados através de atos secretos para ocupar cargos comissionados com remuneração que chegava a R$ 12 mil. O esquema foi revelado pela ex-chefe de pessoal Mônica Pinto, que prometeu colaborar com as investigações em troca de uma pena menor, a chamada delação premiada.

De acordo com a denúncia exibida ontem no Jornal Nacional, na casa do ex-deputado “Robgol” foram encontrados R$ 500 mil em dinheiro. “Muitos dos parentes do ex-deputado, que  moram na Paraíba, figuravam como cargos comissionados na Assembleia Legislativa do  Pará e recebiam sem trabalhar”, disse o procurador Arnaldo Azevedo. Robson negou envolvimento com o esquema.

Mônica disse nos depoimentos que além da questão dos fantasmas também havia a concessão de gratificações, muitas vezes oito vezes acima, do salário pago aos ocupantes de cargos comissionados. 

O Ministério Público recebeu autorização da Justiça para ter acesso aos dados de pagamento da Assembleia no Banco do Estado do Pará. Há suspeita de que os contracheques dos fantasmas eram apagados do sistema de informática da Assembleia. 

Com a repercussão nacional, um grupo de deputados espera conseguir assinaturas suficientes para abrir uma CPI. No mês passado, contrariando uma orientação de seu partido, o deputado estadual Gabriel Guerreiro (PV) declarou que não iria assinar o pedido de instalação da CPI: “Não somos investigadores, é uma questão política que tende a desgastar a Assembleia. Os deputados estão submetidos às investigações do Ministério Público e vão ter que se responsabilizar pelos seus atos”, justificou.  

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