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quinta-feira, 5 de maio de 2011

MPF e estudiosos voltam a criticar a construção de Belo Monte

09:29 | Postado por Andrew Botti
Para uma plateia de comunidades indígenas que serão afetadas pelas obras da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, representantes do Ministério Público Federal no estado e estudiosos apresentaram nesta quinta-feira (5) no Senado uma série de críticas ao empreendimento, um das principais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, o procurador da República no Pará Bruno Soares Valente defendeu a suspensão da obra. “Esse empreendimento, da forma como está, não tem a mínima condição de continuar”, alertou.

A procuradora de Justiça e coordenadora do Núcleo do Meio Ambiente do Ministério Público do Pará, Maria da Graça Azevedo da Silva, também criticou o processo de construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo ela, o Ministério Público estadual e as populações afetas pelo empreendimento não estão sendo ouvidas no processo.

“Se observarmos atentamente o projeto, ele não está completo, existem lacunas apontadas por vários técnicos e especialistas. Há problemas de viabilidade técnica e falhas nos estudo de impacto ambiental”, disse Maria da Graça.

Segundo, ela o Ministério Público Federal já ajuizou dez ações civis públicas em mais de dez anos. “Não é uma atuação contra um governo, mas em favor do meio ambiente. Não somos contra o desenvolvimento, mas defendemos os diretos sociais e o meio ambiente.”

A antropóloga e professora da Universidade Federal do Pará Sônia Magalhães disse que um estudo feito com base no Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) apresentado pelas empresas responsáveis pela hidrelétrica apontou subdimensionamento dos impactos ao meio ambiente e das pessoas que serão atingidas.

“Áreas fortemente impactadas não foram consideradas como áreas afetadas. Essa foi a forma de excluir os indígenas como população atingida”, disse a antropóloga. “Quando se afirma que não há índios diretamente atingidos pelas obras de Belo Monte não é uma verdade. Não há índios nas terras que serão alagadas, mas nas áreas em que vai haver seca do rio. No mínimo três populações indígenas serão diretamente afetadas”, acrescentou

De acordo com a professora, o estudo denominado Painel de Especialistas de Belo Monte foi desenvolvido por uma equipe de estudiosos, entre os quais 40 professores, três pesquisadores, 33 doutores, seis mestres e um especialista.

O governo recebe até a sexta-feira (6) inscrições para formar um comitê gestor na região do Rio Xingu, onde se localiza o canteiro de obras da usina. De acordo com informações da Secretaria-Geral da Presidência, a ideia é que entidades da sociedade civil indiquem representantes ao Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-Xingu).

O Consórcio Norte Energia, responsável pela obra, divulgou nota informando que os povos indígenas da região do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao projeto e aos respectivos relatórios de impacto socioambiental, e participaram de mais de 30 reuniões sobre o assunto.

Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (levando em conta que a Usina de Itaipu é binacional) e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados.
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