Um estudo realizado pela ONG ambientalista The Nature Conservancy (TNC) analisou a adequação das propriedades rurais brasileiras à legislação ambiental.  A conclusão foi que é muito maior o grau de cumprimento do Código Florestal do que tem sido alardeado, mas que se faz necessário algumas adequações, como a possibilidade de somar as Áreas de Preservação Permanente (APPs) à Reserva Legal.

A pesquisa teve como base uma amostra de 4.207 propriedades de vários municípios do país, que cobrem uma área de 3,15 milhões de hectares nos Estados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Pará.

Os pesquisadores defendem que o Código Florestal incorpore a possibilidade de cômputo de APP nos cálculos de reserva legal e a criação de mecanismos de incentivos para que os produtores se adéquem às exigências da legislação.

Das propriedades analisadas, 82% cumpriam com a exigência de APPs.  Apenas 18% do total das APPs foram identificadas como degradadas ou ainda 3% da área total das propriedades, com variações de 1% a ser recuperado nas áreas no Pará e até 16% em áreas de pecuária do Mato Grosso.

No quesito Reserva Legal, foram analisadas 3.465 propriedades, com 2,91 milhões de hectares de área total.  As análises revelam que 33% das propriedades apresentam cobertura nativa suficiente para constituir suas reservas legais.  "Este percentual de cumprimento das regras de reserva legal chega a aproximadamente 60% das propriedades de pecuária no Mato Grosso e no Pará.  Num outro extremo, em regiões de produção de grãos no Mato Grosso, existem variações de 4% a 11% das propriedades que estariam, hoje, atendendo as exigências de reserva legal".

O estudo conclui que no quesito Reserva Legal, 1/3 das propriedades e 2/3 da área analisada, atendem ao Código.  E que, portanto, "o instituto da Reserva Legal carece de formas de flexibilização da sua implantação, seja para atender aos casos aonde o percentual de proteção ambiental torna-se excessivo para o produtor rural, seja para atender regiões de produção consolidada de grãos como as do Mato Grosso, onde o percentual de vegetação nativa remanescente é insuficiente".

Segundo os pesquisadores, só existem dois caminhos possíveis para a expansão agrícola: "avançar sobre o patrimônio natural, ferindo valores ambientais, de meio de vida (suprimento de água) e climáticos, ou intensificá-la, aumentando a produtividade por unidade de área.  Acreditamos ser o segundo caminho melhor para o país e mais seguro para o potencial agrícola".

Para uma plateia de comunidades indígenas que serão afetadas pelas obras da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, representantes do Ministério Público Federal no estado e estudiosos apresentaram nesta quinta-feira (5) no Senado uma série de críticas ao empreendimento, um das principais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, o procurador da República no Pará Bruno Soares Valente defendeu a suspensão da obra. “Esse empreendimento, da forma como está, não tem a mínima condição de continuar”, alertou.

A procuradora de Justiça e coordenadora do Núcleo do Meio Ambiente do Ministério Público do Pará, Maria da Graça Azevedo da Silva, também criticou o processo de construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo ela, o Ministério Público estadual e as populações afetas pelo empreendimento não estão sendo ouvidas no processo.

“Se observarmos atentamente o projeto, ele não está completo, existem lacunas apontadas por vários técnicos e especialistas. Há problemas de viabilidade técnica e falhas nos estudo de impacto ambiental”, disse Maria da Graça.

Segundo, ela o Ministério Público Federal já ajuizou dez ações civis públicas em mais de dez anos. “Não é uma atuação contra um governo, mas em favor do meio ambiente. Não somos contra o desenvolvimento, mas defendemos os diretos sociais e o meio ambiente.”

A antropóloga e professora da Universidade Federal do Pará Sônia Magalhães disse que um estudo feito com base no Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) apresentado pelas empresas responsáveis pela hidrelétrica apontou subdimensionamento dos impactos ao meio ambiente e das pessoas que serão atingidas.

“Áreas fortemente impactadas não foram consideradas como áreas afetadas. Essa foi a forma de excluir os indígenas como população atingida”, disse a antropóloga. “Quando se afirma que não há índios diretamente atingidos pelas obras de Belo Monte não é uma verdade. Não há índios nas terras que serão alagadas, mas nas áreas em que vai haver seca do rio. No mínimo três populações indígenas serão diretamente afetadas”, acrescentou

De acordo com a professora, o estudo denominado Painel de Especialistas de Belo Monte foi desenvolvido por uma equipe de estudiosos, entre os quais 40 professores, três pesquisadores, 33 doutores, seis mestres e um especialista.

O governo recebe até a sexta-feira (6) inscrições para formar um comitê gestor na região do Rio Xingu, onde se localiza o canteiro de obras da usina. De acordo com informações da Secretaria-Geral da Presidência, a ideia é que entidades da sociedade civil indiquem representantes ao Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS-Xingu).

O Consórcio Norte Energia, responsável pela obra, divulgou nota informando que os povos indígenas da região do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao projeto e aos respectivos relatórios de impacto socioambiental, e participaram de mais de 30 reuniões sobre o assunto.

Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (levando em conta que a Usina de Itaipu é binacional) e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados.

Em abril de 2004, a polícia de Rondônia encontrou 26 corpos de garimpeiros mortos por índios cinta-larga em uma área remota de floresta amazônica no estado. Os corpos foram enviados a Porto Velho e, de lá, um perito encaminhou larvas de insetos coletadas para um grupo de pesquisadores em Brasília (DF), que puderam aplicar pela primeira vez em um caso real da Amazônia a técnica da entomologia forense, por meio da qual "insetos detetives" ajudam a solucionar crimes.

A técnica aprimorou o trabalho de investigadores e não foi necessária para indicar pistas sobre o crime, já que os próprios índios confessaram as mortes. Mas marcou o início da aplicação, na Amazônia, de uma prática hoje comum entre polícias conhecidas em todo o mundo, como o FBI, dos Estados Unidos, e a Scotland Yard, do Reino Unido.

Agora, cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), sediado em Manaus (AM), unem esforços para estudar e disseminar a técnica entre polícias em todo o Brasil. O principal desafio é avaliar o comportamento de insetos de diferentes espécies e criar catálogos com informações científicas que podem fornecer no futuro dados importantes em investigações.

"Uma das primeiras perguntas que a criminalística e a medicina legal têm de responder quando um corpo é encontrado na cena de um crime é há quanto tempo ele está ali", diz Alexandre Ururahy Rodrigues, membro da Associação Brasileira de Entomologia Forense e coordenador de um experimento que começa em julho na Reserva Florestal Adolpho Ducke, em Manaus. "A entomologia forense só ocorre porque existe uma gama grande de insetos necrófagos, que se alimentam de material orgânico em decomposição. Eles fornecem os melhores indicadores".

Segundo Rodrigues, o cadáver em decomposição exala um odor que atrai esses insetos, entre os quais moscas varejeiras e besouros são muito comuns. "Se tiverem acesso direto ao corpo, os insetos começam sua colonização em questão de minutos. As fêmeas colocam larvas no cadáver e começa um ciclo que varia de acordo com a espécie e a condição climática. Mas a avaliação dos insetos ajuda a estimar o tempo entre a morte e a descoberta do corpo", diz ele.

A espécie de mosca varejeira Hemilucilia semidiaphana, por exemplo, tem um ciclo de 12 dias entre a colocação do ovo e a fase adulta do inseto em temperatura ideal, de acordo com Rodrigues. Como as condições de clima mudam, a pesquisa realizada a partir de julho avaliará o ciclo dos insetos durante o verão e o inverno amazônico. "Se você observar a mesma espécie no Sul e no Sudeste do Brasil durante o inverno, o ciclo será mais longo", diz o pesquisador.

O estudo usará porcos domésticos, já que a legislação brasileira não permite o uso de corpos humanos em decomposição. De acordo com Rodrigues, os porcos já são usados em pesquisas semelhantes em outros países e serão escolhidos animais com cerca de 60 quilos, para simular um humano adulto.

Além de ajudar a estimar o tempo de morte de uma vítima, a análise do comportamento dos "insetos detetives" pode esclarecer ferimentos encontrados nos cadáveres. "Alguns insetos podem produzir ferimentos às vezes confundidos com lesões que podem ter causado a morte".

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Um tamanduá-mirim foi espancado e jogado ainda vivo numa lixeira em Marabá, no sudeste do Pará. “É chocante presenciar tamanha violência gratuita com a vida de um animal inocente”, afirmou a veterinária Christina Whiteman, chefe do Núcleo de Fauna da Gerência Executiva do Ibama na cidade, que vem tentando, com uso de antibióticos, anti-inflamatórios, suplementos vitamínicos e alimentação especial, salvar a vida do pequeno mamífero desde o último final de semana, quando foi encontrado.

Um telefonema anônimo avisou o Corpo de Bombeiros dos maus-tratos. O animal foi achado agonizando e levado ao órgão. Agora, recebe tratamento veterinário, mas ainda corre grande risco de morrer. Segundo Christina, não há fratura evidente, mas o estado do animal, com várias escoriações pelo corpo, indicam que pode haver danos internos, principalmente, na cabeça.

O tipo de ferimento indica que ele pode ter sido ferido por paus ou pedras. “Infelizmente, não é o primeiro caso aqui na região”, lamenta a veterinária. Neste ano, um motorista foi visto ao atropelar propositadamente uma sucuri que passava lentamente pela estrada e os bombeiros salvaram outro tamanduá-mirim que estava sendo apedrejado por crianças.

“Estamos orientando a população que ferir animais é considerado crime pela lei. E reforçando que mesmo aqueles que possam oferecer risco não devem ser feridos ou mortos, como serpentes e jacarés. Em caso de risco, os bombeiros e órgãos ambientais devem ser chamados para retirada do animal”, indica Christina.

A audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal na última quinta-feira, 7, em Belém, para discutir os impactos sociais, ambientais e humanos da obra da hidrelétrica de Belo Monte, aprovou um manifesto em apoio à decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) de solicitar ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento da obra em função do potencial prejuízo que a construção da usina poderá trazer aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu.

O manifesto terá a assinatura de integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, de parlamentares da Assembléia Legislativa do Pará e de representantes de organizações, entidades e comunidades ribeirinhas e indígenas presentes à audiência.

“A Decisão da OEA não fere a soberania do Brasil porque o país é signatário do Pacto de Direitos Humanos e, como tal, deve seguir a convenção”, afirmou o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-Pa), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. Foi ele quem solicitou a audiência, com o apoio do Ministério Público Federal e do Conselho Regional de Economia no Pará. O objetivo principal foi discutir a situação das famílias que serão atingidas pelas obras da hidrelétrica.

Também  foi decidido que uma nova audiência será realizada em Brasília para ampliar o debate na Câmara Federal sobre o tema, em especial envolvendo integrantes da Comissão de Minas e Energia. Outra decisão foi levar o mesmo evento ao município de Altamira, na região da Transamazônica, para que um maior número de representantes de comunidades e entidades seja ouvido.

A audiência pública também aprovou que o Ministério Público Federal deverá solicitar a revisão de todos os contratos de construção de Belo Monte, inclusive com a auditoria de todos os documentos para uma fiscalização e reavaliação da obra.

Por fim, ficou definido que será solicitada uma audiência com o governador Simão Jatene para discussão do assunto. Um relatório também será apresentado na próxima terça-feira à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, com o resultado da audiência e sugestões dos próximos passos que serão tomadas para que os diversos condicionantes à construção da usina sejam cumpridos.

(Com informações da página do deputado federal Arnaldo Jordy)

A extração do palmito é uma importante fonte de renda para agricultores familiares nas Ilhas próximas a Belém.

Na região das Ilhas, a poucos minutos da capital, as palmeiras de açaizeiros compõem o cenário natural das comunidades ribeirinhas. A área é rica em produção de açaí e extração de palmito.

Os chamados ‘palmiteiros’ se embrenham nas matas paraenses em busca das melhores palmeiras de açaí.
É do miolo da palmeira que é retirado o palmito. São várias as camadas de cascas que protegem o palmito e ele é entregue exatamente assim às fábricas para evitar contaminação. A parte mais esbranquiçada e suculenta da palmeira é a que interessa para a indústria de alimentos.

Durante o período da entressafra, cerca de seis meses, os ribeirinhos se preocupam com a preservação da floresta. Só as árvores mais velhas com no mínimo sete centímetros de diâmetro podem ser derrubadas, desde que a palmeira esteja na fase adulta após a 1ª frutificação. Seguindo estas regras, o ribeirinho contribui para a regeneração natural da fauna e da flora com a queda de sementes na selva.

Na indústria, o produto é triturado ou cortado para ser embalado em frascos de vidro. Vários testes são realizados para eliminar impurezas e garantir a qualidade do alimento.
A palmeira do açaí é considerada uma das melhores fontes de palmito no Brasil e por se reproduzir rapidamente, em touceiras, sofre risco menor de extinção.

Fonte: G1

Agentes do Ibama apreenderam cinco toneladas de tubarões pescados ilegalmente na costa do Pará.
No barco os fiscais encontraram 120 tubarões e 115 quilos de barbatanas. Para impedir a exportação ilegal, o Ibama enterrou as barbatanas, que chegam a ser vendidas mais de R$ 80 o quilo.
O objetivo é combater as o "finning", uma prática ilegal em que pescador o retira apenas barbatanas e joga o resto do peixe no mar.
O barco foi apreendido e o dono multado e em R$ 110 mil. O peixe apreendido foi distribuído para a população.

Três caminhões carregados com madeira transportada irregularmente, apreendidos em Itupiranga (PA) entre 31 de março e 1º de abril, foram doados, nesta quinta-feira (7), à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A carga será usada em construções de obras sociais na cidade.
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Secretaria recebe a carga e os caminhões como fiel depositária do material. Assim que for concluído o processo administrativo dentro do Ibama, a madeira poderá ser usada em obras sociais, como a construção de pontes e escolas, por exemplo.

Durante a operação do Ibama, em ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram apreendidos 90 m³ de madeira em tora e serrada. O material era transportada em cinco caminhões. Os dois que não foram destinados à Secretaria de Meio Ambiente aguardam destinação na Gerência Executiva do Ibama em Marabá (PA).
Do total da carga apreendida, quase a metade da carga da madeira era de castanheira-do-Pará, espécie cujo corte e comercialização são proibidos por lei, segundo o Ibama. Além de terem a carga e os caminhões apreendidos, os donos dos veículos foram multados em R$ 35 mil.
 

A seca histórica que arrasou com a Amazônia no ano passado mostra agora consequências ainda mais preocupantes. Esta semana, cientistas revelaram que as árvores da região perderam o viço normal. Estão menos verdes.

E um estudo divulgado pela revista americana Science vai ainda mais longe: a floresta amazônica é agora uma vilã do aquecimento global.

A água define a floresta Amazônica. Na cheia, acumula um quinto da água doce de todo o planeta. E, de repente, a água se vai. No ano passado, a seca foi tão intensa, que durante meses comunidades inteiras ficaram isoladas.

Em 2005 a seca já havia sido recorde. Agora, sabe-se que a de 2010 foi ainda mais forte. A área no mapa que mostra a diferença entre a área com falta de chuvas em 2005 e 2010 aumentou muito. Atingiu quase 60% da floresta no ano passado.

Em Mato Grosso, em uma fazenda, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia estuda o impacto da seca na floresta. O cientista Paulo Brando mostra o poço para medir a água do solo.

“Durante a seca vocês perceberam que secou lá, aos 10 metros de profundidade? Sim, tem uma seca progressiva, a até dez metros de profundidade, conforme as plantas vão utilizando essa água profunda”, diz o cientista.

Isso é feito em 180 pontos da Amazônia. Milhares de árvores são marcadas, numeradas, e, mais de uma vez por ano, cada uma delas recebe uma visita.

“A gente mede quanto que ela cresceu, a saúde da copa. É lógico que a gente tem a localização dessas árvores”, revela Paulo Brando.

Algumas têm anéis que se expandem junto com o tronco. Com esses experimentos, os cientistas podem calcular o que aconteceu na maior floresta do mundo durante a seca do ano passado. Centenas de milhões de árvores morreram.

A gente pensa que são as árvores pequenas, ainda em fase de crescimento, as mais frágeis, mas os cientistas já descobriram que não. São as grandes árvores, os gigantes da floresta, as primeiras a sucumbir.

Uma árvore com 30 metros, 100 anos, morreu de sede. A Mirindiba precisava de 500 litros de água por dia. Ainda está em pé, mas a casca está se descolando, as formigas levando os restos.

“Morreu, perdeu a copa, e tem uma infestação de cipós em cima dela. Provavelmente, se tiver um vento muito forte ela vai cair”, conta o pesquisador.

E caindo, pode levar outras 20 árvores com ela, abrindo uma clareira. Multiplicadas essas mortes pela imensidão amazônica, a floresta inverteu seu papel: em vez de capturar o gás carbônico, e assim diminuir o efeito estufa, ela passou a emitir, e muito.

Entenda por que: para uma árvore crescer, ela precisa de carbono e esse carbono é capturado no ar, a árvore retira da atmosfera o gás carbônico. Quando a árvore morre, no processo de decomposição, a maior parte desse gás é liberada de volta.

Normalmente a floresta Amazônica retira mais gás carbônico da atmosfera do que emite e chega ao final de um ano com um saldo positivo, de 1,5 bilhão de toneladas. Só que a seca do ano passado provocou uma redução no ritmo de crescimento da floresta. E, com isso, ela deixou de capturar três bilhões de toneladas.

Além disso, a mortalidade de milhões de árvores vai provocar a emissão de outros cinco bilhões de toneladas. Um número dá importância dessa emissão: os Estados Unidos, com toda a sua produção industrial e seus automóveis, emitem 5,4 bilhões de toneladas por ano.

Nem todo esse carbono é liberado de uma vez. Mas isso já é suficiente para inverter o papel da floresta? “Com a seca de 2010 e de 2005, essas florestas se tornaram emissoras de carbono nesses cinco anos. Então, ou seja, a resposta é que sim”, explica.

A Amazônia, que sempre ajudou o planeta a combater o aquecimento, agora pode acelerar dramaticamente esse processo. A relação direta das secas mais frequentes com o aquecimento global ainda não foi comprovada. Se elas não se repetirem, anos com boa chuva podem fazer a floresta se recuperar, diminuindo esse estrago.

Mas nos próximos anos, a Amazônia está vulnerável. As árvores mortas permitem que mais luz chegue ao chão. Tem mais folhas e galhos secos espalhados, ambiente perfeito para outro inimigo da floresta: “Mais importante do que a seca em si, talvez seja sua interação com o fogo. Em ano de seca, as florestas ficam mais vulneráveis ao fogo. E, se o fogo correr, tem um potencial para a mortalidade de árvores muito maior e uma liberação de carbono muito maior”.

Um processo que seria desastroso para a floresta e para todo o planeta. Mas, pelo menos, o fogo está ao nosso alcance evitar.


Fonte: G1/Fantástico

A Justiça Federal em Belém (PA) condenou ontem a mineradora Vale a pagar indenizações mensais para 788 famílias de descendentes de quilombolas atingidas por um mineroduto da empresa no Pará.
Segundo a decisão da juíza Sandra Lopes Santos de Carvalho, 251 dessas famílias, mais impactadas pelo mineroduto, deverão receber mensalmente três salários mínimos (R$ 1.635). Outras 537, menos prejudicadas, ganharão um salário mínimo (R$ 545) por mês. Caso descumpra a decisão, a multa é de R$ 500 mil por dia.
Elas moram na localidade de Jambuaçu, dentro do município de Moju (105 km de Belém). Esses pagamentos já tinham sido colocados como uma das condicionantes para a instalação do mineroduto.
Ele tem 244 quilômetros de extensão e leva bauxita de Paragominas, no sudeste do Estado, até Barcarena, no norte, onde fica a empresa Alunorte, da Vale.
A decisão, à qual cabe recurso, foi motivada por uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Pará.
De acordo com o MPF, a passagem do cano, cuja instalação foi aprovada em fevereiro de 2010, impede que os quilombolas usufruam plenamente de seu território e dele possam tirar seu sustento.
A Justiça determinou também que a empresa crie um projeto de geração de renda na área.
Nos autos do processo, a empresa afirmou que os impactos foram causados apenas no começo do empreendimento e que já há um acordo judicial homologado com as famílias sobre as obras do mineroduto.
A Vale afirma que não foi notificada da decisão.

Novo estudo patrocinado pela agência espacial americana revelou a redução do verde nas florestas da Bacia Amazônica provocada pela seca recorde de 2010.
"Os níveis de verde da vegetação amazônica diminuíram drasticamente em uma área mais de três e meia vezes o tamanho do Texas e não voltou a níveis normais, mesmo após o fim da seca no final de outubro 2010 , disse Xu Liang, autor do estudo da Universidade de Boston.
A sensibilidade à seca da floresta Amazônica é um assunto que vem sendo muito estudado. Isto porque, de acordo com modelos de computador, caso ocorra aumento das temperaturas e os padrões de chuva se alterem pode ocorrer a substituição das florestas úmidas por savanas ou cerrados e acelerando o aquecimento global - o carbono armazenado na madeira podre de arvores tombadas seria liberado para a atmosfera.
O estudo foi elaborado por uma equipe internacional de cientistas que usam mais de uma década de dados de satélite MODIS e TRMM da NASA.  A análise destes dados produziu mapas detalhados mostrando declínios de áreas de vegetação por causa da seca de 2010. O estudo foi aceito para publicação na revista científica Geophysical Research Letters.
Os mapas mostram que a seca de 2010 reduziu o verde de aproximadamente 2,5 milhões de km² de vegetação na Amazônia - mais de quatro vezes a área afetada pela seca de 2005.
O rigor da seca de 2010 também pode ser conferido nos registros do nível de água nos rios em toda a bacia amazônica. Os níveis de água começaram a cair em agosto de 2010, atingindo recorde de baixa no final de outubro. As águas só começaram a subir com a chegada das chuvas mais tarde no inverno.

Um jacaré foi resgatado, no domingo (20), às margens da rodovia BR-316, em Ananindeua (PA). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o animal, de cerca de 75 centímetros, estava na via urbana.

As obras de acesso à região onde será construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, começaram nesta segunda-feira. Os equipamentos e máquinas já estão no local para auxiliar no trabalho. De acordo com a empresa Norte Energia, responsável pelos projetos dos condicionantes ambientais de Belo Monte, esta parte da obra é referente apenas ao que foi autorizado pela licença de instalação dada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em janeiro.

A autorização foi cassada pela Justiça Federal do Pará no último dia 25, mas uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª região concedida na quinta-feira passada revogou a decisão. As obras iniciadas neste começo de semana se referem à infraestrutura, como terraplanagem, acampamentos, escritórios, enfermaria e refeitório. Com inauguração prevista para 2014, a Usina de Belo Monte (cuja construção vem despertando polêmica entre ambientalistas e integrantes do Governo Federal) será a terceira maior hidrelétrica do mundo, com capacidade de potência de 11,2 mil megawatts.

* Com informações da Agência Brasil

O Ministério Público Federal no Pará pediu o cancelamento da licença em que o Ibama permite o início do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte.  Segundo o MPF/PA, em vistoria feita em dezembro, foi constatado que as condições exigidas para a instalação do canteiro de obras não foram cumpridas, e a licença não pode ser concedida.

O órgão já havia recomendado ao Ibama que não tentasse apressar o licenciamento através da fragmentação das licenças, como feito na última quarta-feira. Logo após a decisão do Ibama, Ubiratan Cazetta, procurador da República no Pará, afirmou: “ao conceder licença para a instalação física da obra sem o cumprimento das condicionantes, o Ibama está colocando a região em alto risco social e ambiental”. O procurador é autor da ação civil pública que pede o cancelamento da licença.

Consta ainda na ação do MPF/PA um pedido para que a Justiça proíba o BNDES de repassar capital para a construção enquanto as ações envolvendo a hidrelétrica não se concluam ou até que as necessidades para o início das obras sejam atendidas.

A usina, que será construída no rio Xingu, terá a terceira maior potência do mundo, de 11.233 MW, atrás da chinesa Três Gargantas, com 22,5 mil MW, e de Itaipu, com 14 mil MW.


Fonte: eBand