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sábado, 14 de maio de 2011
Reintegração de posse de terreno de Prefeitura acaba em tumulto em Jacundá
09:37 | 
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Andrew Botti
A reintegração de posse de uma área ocupada acabou em tumulto na cidade de Jacundá, na noite desta quinta-feira. Quinze pessoas foram detidas. De acordo com a Polícia Civil, os protestos foram iniciados por volta das 17 horas. A área, na Vila Rasteiro, conhecida como aeroporto, pertence à prefeitura. Os ocupantes receberam os policiais com disparos de rojão e baladeira.
O protesto ganhou as ruas da cidade. Na confusão, manifestantes chegaram a quebrar duas vidraças da Câmara Municipal. Uma rua que dá acesso à delegacia do município foi interditada. Mesmo com a gravidade da situação, não há notícias de feridos na manifestação. Foi necessário apoio de policiais dos municípios de Goianésia e Tailândia. A situação só foi completamente contornada por volta da meia-noite.
Dos 15 detidos, oito foram presos, acusados dos crimes de incitação ao crime, resistência à prisão, desobediência à ordem judicial, desacato a policial, além de esbulho possessório, que é a invasão de terras privadas. Cabe fiança, que deve ser arbitrada pela Justiça. Um efetivo da Polícia Militar está no local para evitar tumultos e garantir a segurança no local.
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quarta-feira, 11 de maio de 2011
Juiz diz que Ibama não tem competência para punir desmatamento
17:36 |
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Andrew Botti
A Câmara dos Deputados deverá votar hoje (10) à noite, em sessão extraordinária, o projeto de lei do novo Código Florestal do país.
Um dos pontos do projeto de lei esvazia o papel de fiscalização do Ibama, mas a ação que ainda não foi votada já acontece na pratica e vem sendo aplicada por um juiz federal de Santarém.
O juiz Francisco de Assis Garcês Castro Júnior com a justificativa de que o Ibama não tem competência para realizar esse tipo de ação, desde 2008 mandou liberar apreensões de veículos, de madeira e de equipamentos e cancelar autuações feitas pelo órgão federal no Pará.
As 20 cidades que compõem a jurisdição do juiz compreendem uma área de 52,1 milhões de hectares, parte deles de mata intocada.
Segundo o Ibama entre os principais crimes ambientais da região está o transporte de madeira “esquentada”, ou seja, retirada ilegalmente, mas com documentos que simulam sua legalidade.
O juiz justifica sua atitude dizendo que o Ibama não tem poder de policia e comete “excessos de punibilidade” e que só a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que concede as licenças ambientais nessas áreas, tem poder de punição e que seu objetivo é evitar que a indefinição de quem é o órgão fiscalizador gere uma confusão.
Segundo Patrícia Iglecias, da USP os argumentos utilizados pelo juiz não fazem sentido. “A Constituição diz que a competência para proteger o ambiente é comum entre União, Estados e municípios".
Em março, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu uma liminar do juiz, com o argumento de que as sanções do Ibama são "perfeitamente cabíveis". Especialistas em direito ambiental concordam.
Senadores definem até junho plano de trabalho de Belo Monte
17:12 |
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Andrew Botti
Após os debates no Senado, a subcomissão vai visitar o local, nos dias 2 e 3 de junho, com o objetivo de conhecer as obras da usina e os trabalhos desenvolvidos nos municípios. Por ocasião da visita, os senadores vão se reunir com as populações das áreas impactadas pela construção da usina hidrelétrica.
Fonte: DCI
quinta-feira, 5 de maio de 2011
Pará tem 1,4 milhão de miseráveis
09:42 |
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Andrew Botti
Mais de 16 milhões de pessoas vivem na extrema pobreza no Brasil, o que representa 8,5% da população total do país. Na região Norte, são 2,6 milhões de pessoas com renda igual ou inferior a R$ 70. Deste total, 1,4 milhão vive no Pará. A grande maioria está concentrada na população rural, onde cerca de 840 mil pessoas vivem na extrema pobreza. Na área urbana, são 582 mil que vivem quase na miséria no Pará.
É para este contingente de brasileiros que será lançado, em breve, pelo governo federal, o Programa Brasil sem Miséria. A linha da extrema pobreza, anunciada nesta terça-feira pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, tem como base os dados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
De acordo com os dados do IBGE, 46,7% dos extremamente pobres moram na zona rural. As regiões Norte e Nordeste apresentam valores relativos parecidos – 35,7% e 35,4%, respectivamente – de população rural em extrema pobreza. Grande parte é beneficiária do Bolsa Família. Dos brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza.
É nas regiões Norte e Nordeste que estão concentrados os maiores índices da população em situação de miséria: 18,1% e 16,8%, respectivamente. De cada cem brasileiros na extrema pobreza, 75 moram em uma dessas duas regiões.
No Pará, foram encontradas situações de extrema pobreza em 292.871 domicílios, sendo 163.496 mil nas regiões rurais do Estado e 129.375 nas áreas urbanas. Para definição do público, além da renda, o governo levou em conta aspectos como a infraestrutura das residências, o nível de escolaridade e a idade dos moradores.
A distribuição da população em extrema pobreza por sexo, segundo o Censo Demográfico 2010, revela que há uma divisão homogênea entre homens e mulheres, com leve superioridade da presença feminina (50,5% contra 49,5%). Na região Norte, há um pequeno predomínio de homens nesta situação, com 51% contra 49% de mulheres.
Entretanto, as diferenças se acentuam quando se observa a situação do domicílio separadamente. Há maior presença das mulheres neste segmento nas áreas urbanas em detrimento de maior participação masculina nas áreas rurais.
As informações da população em extrema pobreza corroboram o senso comum em relação à questão de cor ou raça – a grande maioria destas pessoas (70,8%) são pardas ou pretas. Entretanto, o que chama a atenção é a presença de indígenas, apesar de representarem, comparativamente, uma pequena parcela da população em extrema pobreza.
Os indígenas totalizam 817.963 pessoas no país, sendo que 326.375 se encontram em extrema pobreza. Isso representa, praticamente, quatro em cada dez indígenas (39,9%). Entre os brancos, esse percentual é de apenas 4,7%. Para as pessoas que se declararam amarelas, 8,6%. Entre pretos e pardos somados, 11,9% (10,0% e 12,2%, respectivamente). Ainda sobre os indígenas, convém destacar sua presença principalmente nas regiões Centro-Oeste e Norte, residentes em áreas rurais – provavelmente em aldeias indígenas.
As informações referentes às faixas etárias apontam para a necessidade de políticas sociais voltadas para a população mais jovem. Entre os extremamente pobres, cerca da metade se encontra com idade até 19 anos (50,9%). Na região Norte, esta faixa etária chega a 56% da população.
As crianças de até 14 anos representam cerca de quatro em cada dez indivíduos em extrema pobreza no Brasil (39,9%). Essa distribuição é bastante próxima quando se considera a situação dos domicílios nas áreas urbanas (39%) e nas áreas rurais (41%). Cabe observar que na região Sudeste uma em cada oito pessoas nessa condição tem 60 anos ou mais (12,8%), o que representa um percentual bastante superior à média nacional de 5,1%. (Diário do Pará)
É para este contingente de brasileiros que será lançado, em breve, pelo governo federal, o Programa Brasil sem Miséria. A linha da extrema pobreza, anunciada nesta terça-feira pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, tem como base os dados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
De acordo com os dados do IBGE, 46,7% dos extremamente pobres moram na zona rural. As regiões Norte e Nordeste apresentam valores relativos parecidos – 35,7% e 35,4%, respectivamente – de população rural em extrema pobreza. Grande parte é beneficiária do Bolsa Família. Dos brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza.
É nas regiões Norte e Nordeste que estão concentrados os maiores índices da população em situação de miséria: 18,1% e 16,8%, respectivamente. De cada cem brasileiros na extrema pobreza, 75 moram em uma dessas duas regiões.
No Pará, foram encontradas situações de extrema pobreza em 292.871 domicílios, sendo 163.496 mil nas regiões rurais do Estado e 129.375 nas áreas urbanas. Para definição do público, além da renda, o governo levou em conta aspectos como a infraestrutura das residências, o nível de escolaridade e a idade dos moradores.
A distribuição da população em extrema pobreza por sexo, segundo o Censo Demográfico 2010, revela que há uma divisão homogênea entre homens e mulheres, com leve superioridade da presença feminina (50,5% contra 49,5%). Na região Norte, há um pequeno predomínio de homens nesta situação, com 51% contra 49% de mulheres.
Entretanto, as diferenças se acentuam quando se observa a situação do domicílio separadamente. Há maior presença das mulheres neste segmento nas áreas urbanas em detrimento de maior participação masculina nas áreas rurais.
As informações da população em extrema pobreza corroboram o senso comum em relação à questão de cor ou raça – a grande maioria destas pessoas (70,8%) são pardas ou pretas. Entretanto, o que chama a atenção é a presença de indígenas, apesar de representarem, comparativamente, uma pequena parcela da população em extrema pobreza.
Os indígenas totalizam 817.963 pessoas no país, sendo que 326.375 se encontram em extrema pobreza. Isso representa, praticamente, quatro em cada dez indígenas (39,9%). Entre os brancos, esse percentual é de apenas 4,7%. Para as pessoas que se declararam amarelas, 8,6%. Entre pretos e pardos somados, 11,9% (10,0% e 12,2%, respectivamente). Ainda sobre os indígenas, convém destacar sua presença principalmente nas regiões Centro-Oeste e Norte, residentes em áreas rurais – provavelmente em aldeias indígenas.
As informações referentes às faixas etárias apontam para a necessidade de políticas sociais voltadas para a população mais jovem. Entre os extremamente pobres, cerca da metade se encontra com idade até 19 anos (50,9%). Na região Norte, esta faixa etária chega a 56% da população.
As crianças de até 14 anos representam cerca de quatro em cada dez indivíduos em extrema pobreza no Brasil (39,9%). Essa distribuição é bastante próxima quando se considera a situação dos domicílios nas áreas urbanas (39%) e nas áreas rurais (41%). Cabe observar que na região Sudeste uma em cada oito pessoas nessa condição tem 60 anos ou mais (12,8%), o que representa um percentual bastante superior à média nacional de 5,1%. (Diário do Pará)
METAS
O Programa Brasil sem Miséria, que envolve ações de transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva, abrangerá 8,6% da população brasileira. O limite anunciado levará em conta o índice usado pelas Nações Unidas para o cumprimento das Metas do Milênio, que é de US$ 1,25 ao dia, a renda necessária para o consumo de alimentos e a faixa de extrema pobreza utilizada para o Bolsa Família, programa de transferência de renda do MDS.
O Programa Brasil sem Miséria, que envolve ações de transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva, abrangerá 8,6% da população brasileira. O limite anunciado levará em conta o índice usado pelas Nações Unidas para o cumprimento das Metas do Milênio, que é de US$ 1,25 ao dia, a renda necessária para o consumo de alimentos e a faixa de extrema pobreza utilizada para o Bolsa Família, programa de transferência de renda do MDS.
DIVULGAÇÃO
Batizado pela presidente Dilma Rousseff de Brasil sem Miséria, o novo programa deve ter seus detalhes divulgados nas próximas semanas.
Batizado pela presidente Dilma Rousseff de Brasil sem Miséria, o novo programa deve ter seus detalhes divulgados nas próximas semanas.
Margem usada por Dilma gera debate
Para nortear seu plano de erradicação da pobreza extrema, o governo federal definiu ontem que o alvo da ação será o contingente de 16,2 milhões de pessoas que ganham até R$ 70 ao mês. A renda é inferior à utilizada em estudos sobre miséria, entre eles um citado pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha.
Os R$ 70 são utilizados pelo Bolsa Família há mais de dois anos para definir quem é extremamente pobre. Quanto menor o valor estipulado, menor o contingente de pessoas consideradas extremamente pobres. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, que coordena o plano, para chegar aos R$ 70, foram usados três referenciais. Esse valor pode ser reajustado até 2014.
Além da linha do próprio Bolsa Família, a do Banco Mundial (US$ 1,25 por dia, que se aproxima de R$ 70 por mês) e os gastos com alimentação em diferentes regiões do país servem como referência. Extremamente pobre, segundo uma das definições mais aceitas, é quem não consegue, com sua renda, comprar alimentos que somem 2.500 calorias/dia.
Mas para Lena Lavinas, professora do Instituto de Economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio) e estudiosa do tema, a linha anunciada hoje é “tão baixa que é menor até do que a vigente [do Bolsa]”, pois não leva em conta a inflação acumulada.
“O valor nominal é o mesmo, mas o real é menor. Se fosse só para reajustar, seria de no mínimo R$ 75.” É comum que cada estudioso faça sua própria metodologia para criar uma linha. A de Lavinas, por exemplo, chegaria hoje a cerca de R$ 115.
Em estudo de janeiro de 2010, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão vinculado à Presidência, usou um critério ainda mais alto: um quarto de salário mínimo por mês - o que chegaria a mais de R$ 136.
Na campanha, Dilma citou esse estudo para detalhar a promessa de erradicação da miséria. “Tem um estudo do Ipea mostrando que até 2016 é possível erradicar a pobreza extrema”, disse, em maio do ano passado.
Sergei Soares, do próprio Ipea, disse ontem, porém, discordar do uso do salário mínimo como base para a criação de linhas de pobreza. (Diário do Pará/ Folha Press)
Para nortear seu plano de erradicação da pobreza extrema, o governo federal definiu ontem que o alvo da ação será o contingente de 16,2 milhões de pessoas que ganham até R$ 70 ao mês. A renda é inferior à utilizada em estudos sobre miséria, entre eles um citado pela presidente Dilma Rousseff durante a campanha.
Os R$ 70 são utilizados pelo Bolsa Família há mais de dois anos para definir quem é extremamente pobre. Quanto menor o valor estipulado, menor o contingente de pessoas consideradas extremamente pobres. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, que coordena o plano, para chegar aos R$ 70, foram usados três referenciais. Esse valor pode ser reajustado até 2014.
Além da linha do próprio Bolsa Família, a do Banco Mundial (US$ 1,25 por dia, que se aproxima de R$ 70 por mês) e os gastos com alimentação em diferentes regiões do país servem como referência. Extremamente pobre, segundo uma das definições mais aceitas, é quem não consegue, com sua renda, comprar alimentos que somem 2.500 calorias/dia.
Mas para Lena Lavinas, professora do Instituto de Economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio) e estudiosa do tema, a linha anunciada hoje é “tão baixa que é menor até do que a vigente [do Bolsa]”, pois não leva em conta a inflação acumulada.
“O valor nominal é o mesmo, mas o real é menor. Se fosse só para reajustar, seria de no mínimo R$ 75.” É comum que cada estudioso faça sua própria metodologia para criar uma linha. A de Lavinas, por exemplo, chegaria hoje a cerca de R$ 115.
Em estudo de janeiro de 2010, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão vinculado à Presidência, usou um critério ainda mais alto: um quarto de salário mínimo por mês - o que chegaria a mais de R$ 136.
Na campanha, Dilma citou esse estudo para detalhar a promessa de erradicação da miséria. “Tem um estudo do Ipea mostrando que até 2016 é possível erradicar a pobreza extrema”, disse, em maio do ano passado.
Sergei Soares, do próprio Ipea, disse ontem, porém, discordar do uso do salário mínimo como base para a criação de linhas de pobreza. (Diário do Pará/ Folha Press)
Pobreza caiu 50,6% com Lula
A pobreza no Brasil caiu 50,64% entre dezembro de 2002 e dezembro de 2010, período em que Luiz Inácio Lula da Silva esteve à frente da Presidência da República. O dado consta da pesquisa divulgada ontem pelo professor do Centro de Política Social da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Neri. O critério da FGV para definir pobreza é uma renda per capita abaixo de R$ 151. A desigualdade dos brasileiros, segundo ele, atingiu o “piso histórico” desde que começou a ser calculada na década de 60.
Segundo o estudo, a queda da pobreza nos mandatos de Lula superou a registrada durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, incluindo o período de implementação do Plano Real. Nesse período, a pobreza caiu 31,9%. “Acho que essa década (anos 2000) pode ser chamada de década da redução da desigualdade, assim como os anos 90 foram chamados de década da estabilização”, afirmou Neri.
O estudo toma como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) e Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Pela pesquisa, a renda dos 50% mais pobres cresceu 67,93% entre dezembro de 2000 e dezembro de 2010. No mesmo período, a renda dos 10% mais ricos cresceu 10%.
A desigualdade de renda dos brasileiros caiu nos anos 2000 para o menor patamar desde que começou a ser calculada, mas ainda está abaixo do padrão dos países desenvolvidos, segundo Neri. Ele tomou como base para o estudo o índice de Gini, que começou a ser calculado nos anos 60. Com esse resultado, o País recuperou todo o crescimento da desigualdade registrado nas décadas de 60 a 80.
O índice Gini brasileiro está em 0,5304, acima do taxa de 0,42 dos Estados Unidos. Quanto mais próximo do número 1, maior a desigualdade. “Acredito que ainda vai demorar mais uns 30 anos para que possamos chegar aos níveis dos EUA”, estimou Neri.
Para o professor da FGV, o aumento da escolaridade e o crescimento dos programas sociais do governo foram os principais responsáveis pela queda da diferença de renda dos brasileiros mais ricos e mais pobres entre 2001 e 2009. “Isso mostra que a China não é aqui”, afirmou. E completou: “O grande personagem dessa revolução é o aumento da escolaridade. Mas, ainda temos a mesma escolaridade do Zimbábue”, mostrando que há um longo caminho a ser percorrido.
Entre os 20% mais pobres, a escolaridade avançou 55,6%, enquanto entre os 20% mais ricos, aumentou 8,12%. Outro fato que, para Neri, ajuda a entender a redução da desigualdade é o fato de pessoas de cor preta terem ganho aumentos de 43% no período, enquanto os brancos tiveram 21%.
Segundo o estudo, a queda da pobreza nos mandatos de Lula superou a registrada durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, incluindo o período de implementação do Plano Real. Nesse período, a pobreza caiu 31,9%. “Acho que essa década (anos 2000) pode ser chamada de década da redução da desigualdade, assim como os anos 90 foram chamados de década da estabilização”, afirmou Neri.
O estudo toma como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) e Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Pela pesquisa, a renda dos 50% mais pobres cresceu 67,93% entre dezembro de 2000 e dezembro de 2010. No mesmo período, a renda dos 10% mais ricos cresceu 10%.
A desigualdade de renda dos brasileiros caiu nos anos 2000 para o menor patamar desde que começou a ser calculada, mas ainda está abaixo do padrão dos países desenvolvidos, segundo Neri. Ele tomou como base para o estudo o índice de Gini, que começou a ser calculado nos anos 60. Com esse resultado, o País recuperou todo o crescimento da desigualdade registrado nas décadas de 60 a 80.
O índice Gini brasileiro está em 0,5304, acima do taxa de 0,42 dos Estados Unidos. Quanto mais próximo do número 1, maior a desigualdade. “Acredito que ainda vai demorar mais uns 30 anos para que possamos chegar aos níveis dos EUA”, estimou Neri.
Para o professor da FGV, o aumento da escolaridade e o crescimento dos programas sociais do governo foram os principais responsáveis pela queda da diferença de renda dos brasileiros mais ricos e mais pobres entre 2001 e 2009. “Isso mostra que a China não é aqui”, afirmou. E completou: “O grande personagem dessa revolução é o aumento da escolaridade. Mas, ainda temos a mesma escolaridade do Zimbábue”, mostrando que há um longo caminho a ser percorrido.
Entre os 20% mais pobres, a escolaridade avançou 55,6%, enquanto entre os 20% mais ricos, aumentou 8,12%. Outro fato que, para Neri, ajuda a entender a redução da desigualdade é o fato de pessoas de cor preta terem ganho aumentos de 43% no período, enquanto os brancos tiveram 21%.
Fonte: DP/AE
Quem sai do Xingu, não volta mais. E sai sem nada
09:40 |
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Andrew Botti
Exagero? Não é. Em São Félix do Xingu está acontecendo. Grandes, médios e pequenos proprietários que viviam na área durante longos anos, produzindo grãos e criando gado, perderam tudo. Sob o tacão da Força Nacional de Segurança, são impedidos de tirar qualquer bem ou animal de suas propriedades. Se saírem – só com o que puderem levar, como a roupa do corpo e bens pequenos – nunca mais podem voltar. Não há como recorrer, porque a decisão do governo foi baseada em estudos apresentados pelas entidades que querem a floresta intocada e, não importa se verdadeiros ou não, tais estudos são considerados definitivos. Rondônia que se cuide! Em Porto Velho, Vilhena e Espigão, o que está acontecendo no Pará e já aconteceu no Mato Grosso do Sul, está prestes a se repetir por aqui.
SEM PROCESSO JUDICIAL
"Vivemos na prática uma ditadura ambiental no Pará, onde os empresários são tratados como bandidos, sem qualquer direito a defesa. Nunca antes vimos indústrias sendo desmontadas e levadas embora pela polícia, sem qualquer processo judicial". A frase é do empresário Luís Carlos Tremonte, presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Sudoeste do Pará (Simaspa). Não se ouviu o mesmo de autoridades de Rondônia?
PATROL
Mesmo na temporada de chuvas, mesmo com todas as dificuldades para executar o trabalho, o DER já patrolou mais de mil quilômetros de estradas em Rondônia, segundo o diretor Lúcio Mosquini. Para pouco mais de 100 dias de trabalho, é um resultado muito positivo, que não se pode ignorar. Parece que o Mosquini é um verdadeiro patrol no trabalho, com o perdão da comparação.
NÃO TEM JEITO!
Que hospital aguenta atender, em menos de três dias, mais de 500 novos pacientes? Pois esse é o número de casos graves registrados no João Paulo II, em Porto Velho, só no último final de semana. E praticamente tem sido uma rotina. Nessa média, são 2 mil casos/mês, apenas de sexta a domingo. Daí, compreende-se a crise na saúde pública.
CENTRO DAS ATENÇÕES
Vilhena fica no extremo sul do Estado, mas nesta sexta-feira passa para o centro...das atenções. É que lá se realiza a segunda sessão itinerante da Assembleia Legislativa. Por enquanto os deputados se concentram no encontro de amanhã. A semana que vem, voltam a Porto Velho e para as sessões normais. Que, aliás, têm ficado cada vez mais quentes...
FIM DOS JOGOS
Os Jogos Estudantis de Rondônia (JOER) se realizam há vários anos, desde os tempos do governador Teixeirão. Passou Jerônimo Santana, por Osvaldo Piana, por Valdir Raupp, por José Bianco e foi ainda mais ampliados no governo de Cassol e depois de João Cahulla. Pois os Jogos, assim como são, estão com os dias contados. Terão sua última edição neste ano. O governador Confúcio Moura já anunciou que, do jeito que são realizados, os JOER não se repetirão a partir de 2012.
SEM A VITRINE
Muitos políticos não vão gostar da novidade. A enorme concentração de estudantes – muitos que já votam – e de seus parentes, sempre foi um excelente momento de fazer política, mesmo longe das eleições. Com a decisão de Confúcio, muitos pré-candidatos, candidatos e até atuais detentores de cargos eletivos, hoje, ficarão sem a importante vitrine...
À MÃO ARMADA
Na região de Buritis, um homem do campo, conhecido como Orlando da Condor, arrendou uma fazenda para tentar melhorar sua vida. Foi um sonho em vão. Ele acusa membros da Liga dos Camponeses Pobres (LCP), que vivem na região, de terem atacado a fazendo, fortemente armados. O grupo, segundo denúncia de Orlando, roubou 400 cabeças de gado. Prejuízo dele: 600 mil reais.
POLÍCIA NÃO ENTRA
Como não há policiamento na região e a LCP, que usa táticas de guerrilha, ataca quando e onde quiser, sem ser molestada, a vítima do roubo vai buscar na Justiça indenização do Estado, a quem ele culpa pela falta de segurança na região. Em Buritis, policial não entra onde está a LCP. Lá quem manda é a chamada Liga dos Camponeses Pobres e seu poderoso armamento.
Fonte: RD / Sérgio Pires
Localizado em São Luís homem acusado de furtar veículo no Pará
09:31 |
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Andrew Botti
O autônomo Djamar Viana dos Santos, 42 anos, foi preso ontem na Delegacia do Vinhais, quando conduzia um veículo Gol prata, modelo 2009, com a placa fria NHQ-8859. Djamar foi intimado pela delegada Janaína Cardinale, para prestar depoimento sob acusação de ameaça a uma pessoa e foi capturado ao chegar com o veículo, furtado em 2009.
Foto: Divulgação
Djamar Viana dos Santos, 42 anos
Segundo o Onildo Sampaio, chefe de captura da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), os investigadores do Vinhais desconfiaram da placa do veículo e pediram para fazer uma vistoria. “Eles anotaram o número do chassi, pediram para fazermos o levantamento do carro, e descobrimos que trata-se de um veículo furtado, em 2009, da Loja Grim Veículo, em Belém do Pará”, contou. Com as informações em mãos, os policiais da delegacia do Vinhais prenderam o acusado e levaram junto com o carro para a DRFV, na Vila Palmeira.
O veículo foi furtado quando Djamar trabalhava na concessionária, colocando vidro fumê em automóveis. Djamar foi autuado por furto qualificado, pelo delegado Paulo Hertel, e está à disposição da Justiça.
Plenário pode votar desembramento do Pará
09:26 |
Postado por
Andrew Botti
O Plenário realiza sessão extraordinária nesta manhã com cinco projetos em pauta, entre eles dois acordos internacionais: PDC 2818/10, que aprova acordo entre o Brasil e as Filipinas para permitir o exercício de atividade remunerada por parte de dependentes do pessoal diplomático, consular, administrativo e técnico nos países em que atuam; e PDC 2861/10, que aprova memorando de entendimento assinado pelo Brasil e pelo governo filipino, em 2009, na área de agricultura.
Também estão na pauta os projetos de decreto legislativo 731/00 e 2300/09, ambos do Senado, que convocam plebiscitos para a criação dos estados de Tapajós e de Carajás, respectivamente. A criação de Tapajós foi proposta pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). A criação de Carajás foi proposta pelo ex-senador Leomar Quintanilha (TO). Os dois estados seriam criados a partir de desmembramento do Pará. Esses dois projetos entraram na pauta do Plenário em novembro último, mas foram retirados por falta de acordo entre os líderes para sua votação.
O Plenário também pode votar proposta de modificação do Código de Ética e das penalidades previstas para os parlamentares que infringirem as normas de decoro parlamentar. Trata-se de um texto do do ex-corregedor da Casa Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) ao Projeto de Resolução (PRC) 137/04, da ex-deputada Vanessa Grazziotin (AM), e diversos apensados. Esse projeto estava na pauta na semana passada, mas foi retirado por falta de acordo.
O Plenário também pode votar proposta de modificação do Código de Ética e das penalidades previstas para os parlamentares que infringirem as normas de decoro parlamentar. Trata-se de um texto do do ex-corregedor da Casa Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) ao Projeto de Resolução (PRC) 137/04, da ex-deputada Vanessa Grazziotin (AM), e diversos apensados. Esse projeto estava na pauta na semana passada, mas foi retirado por falta de acordo.
quarta-feira, 4 de maio de 2011
Águas do Amazonas invadem escola em Santarém e alunos saem de férias
17:15 |
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Andrew Botti
As aulas do ano letivo de 2010 em 46 escolas de Santarém, terminaram na semana passada. O calendário da Secretaria Municipal de Educação prevê que os alunos fiquem em férias em maio, junho e julho e retornem às aulas apenas no início de agosto, quando começa o ano letivo de 2011. Quem manda neste calendário é o Rio Amazonas, que banha a cidade de 290 mil habitantes.
No período de cheia, a água invade toda a região de várzea, incluindo casas e escolas. Antes disso, o transporte escolar já começa a ser feito por barcos e lanchas. Por isso o recesso escolar é diferente das demais escolas da cidade, que seguem o ritmo tradicional e têm férias nos meses de julho e dezembro.
Na várzea, as escolas são de madeira e são construídas nos pontos mais altos, mas é comum haver perda de equipamentos ou material didático por conta da água. Antes do início do ano letivo, em agosto, às vezes é necessário promover reformas.
- Em algumas comunidades, não há terra firme em nenhum lugar. A água vai engolindo tudo, por isso temos de obedecer o ritmo das águas. Não tem como lutar contra o rio - diz Lucineide Pinheiro, secretária de Educação de Santarém.
A secretária estuda, junto ao governo federal, a criação de uma escola flutuante que funcionaria dentro de um barco.
A energia elétrica chegou há pouco tempo na região de várzea de Santarém, por meio de gerador, porém nenhum dos colégios possui computadores. Os professores, entretanto, garantem vontade de ensinar não falta.
- Nasci e me criei aqui, por isso conheço a necessidade dos alunos e da comunidade. É preciso haver compromisso com que a gente faz. Nós sabemos que estamos preparando pessoas e que se não estivéssemos lá, elas estariam com seu futuro comprometido - afirma Edinalda Pimentel Silva, de 43 anos, diretora da Escola Municipal São Jorge que reúne cerca de 300 alunos dos ensinos fundamental e médio.
Nalda, como é conhecida na região, conta que já foi convidada a dar aulas em outros pontos da cidade, mas se diz "amarrada" no interior.
Para a diretora, o calendário diferenciado nas escolas da várzea garante um índice de evasão muito baixo.
- Se fôssemos acompanhar o período urbano, as crianças não viriam. Porque é perigoso. Além do mais, neste período, muitas famílias se mudam para áreas de 'terra firme'" - comenta Nalda.
Também é comum as crianças ajudarem os pais a pescar durante as férias.
Nalda diz que os alunos são interessados. E por mais que não possam contar com tecnologia no suporte às aulas, ela não acredita que haja defasagem em relação aos demais estudantes de Santarém.
- Eles têm força de vontade grande, durante o ensino médio vão para o centro para fazer curso de informática e são motivados a trabalhar. Neste ano, duas alunas vão fazer faculdade. Fico muito feliz quando isso acontece.
sexta-feira, 15 de abril de 2011
"Mapa" detalha obra de asfaltamento na BR-163 no Pará
10:47 |
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Andrew Botti
Com a previsão de entrega para dezembro de 2011, Batalhões do Exército Brasileiro e empresas contratadas pelo Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), trabalham para garantir a pavimentação da BR-163 nos Estados de Mato Grosso e o Pará. Ao todo, serão 1.055 quilômetros entre Guarantã do Norte (localizada na primeira unidade federada) e Santarém. O investimento contempla cifras na ordem de R$ 1,4 bilhão.
Em Mato Grosso, 50% da pavimentação foram concluídos pelo 9º BEC, isto é, 25 quilômetros de aproximadamente 50. Nos demais pontos a previsão é retomar o asfaltamento mediante melhoras nas condições climáticas. As obras na rodovia federal - atualmente uma das principais para o escoamento da produção agrícola - ocorrerão em 11 lotes.
No Pará, onde está a maior parcela das áreas a serem pavimentadas, o percentual de avanço varia de acordo com cada trecho. É o caso, por exemplo, de Mirituba - distrito de Itaituba - onde 17 quilômetros dos 32 estão prontos. Nesta região o executor é o 9º Batalhão de Engenharia do Exército e abrange os kms 1.096 ao 1.129, trecho coincidente entre as rodovias BR-163 e BR-230.
Em Belterra, trecho Tapajós (20 quilômetros), o 8º e 5º BECs já concluíram as duas passagens de fauna construídas. É a mesma situação na extensão Belterra e Rurópolis (20km), onde os mesmos serviços foram realizados. Em Rurópolis, trecho Tapajós (83,9km), o trecho foi dividido em 5 sublotes e o Destacamento de Integração Tapajós da Exército participa das obras fiscalizando as empresas. Cinco pontes serão construídas.
A pavimentação da BR no território paraense compreende outras regiões. Só Notícias apurou junto ao Programa de Comunicação Social da BR-163 como está o andamento das obras nas localidades. Atualmente, os serviços em cada ponto estão da seguinte forma:
Divisa dos Estados de Mato Grosso e Pará ao Salto do Curuã
Lote 0.1 (102,3 km)
Conclusão de duas recuperações de erosões no trecho conhecido como "Cintura Fina" - execução de drenagem e hidrossemeadura.
Cachoeira da Serra
Lote 0.2 (70.9km)
40,7 km pavimentados (57,5% do trecho).
46 bueiros e 33 galerias concluídos.
Castelo dos Sonhos - distrito de Altamira
Lote 1.1 (67,3km)
83,2% do trecho, cerca de 56km, foram terraplanados.
24km pavimentados.
12 galerias e 98 bueiros concluídos.
Instalação de 14 placas de sinalização ambiental (10 de proteção à fauna).
Castelo dos Sonhos/Novo Progresso
Lote 1.2 (68km)
Terraplanagem em 24,16km (35,5% do total).
61 bueiros e galerias concluídos (66,3% do total).
Novo Progresso
Lote 1.3 (41,5km)
Terraplanagem em 33,5km - 80% concluídos.
13 galerias e 48 bueiros - 100% concluídos.
12,5km pavimentados (30% do trecho) concluídos em 45 dias.
Instalação de 10 placas de sinalização ambiental.
Moraes de Almeida/Trairão
Lote 1.4 (66,63km)
Terraplanagem em 15km (23,07% do total).
18 bueiros concluídos (21,5% do total).
Trairão
Lote 1.5 (117,14km)
Trecho terraplanado 21,5km (18,4% do total).
Detonações em vários pontos.
Executados 40 bueiros e 12 galerias.
Trairão e Itaituba
Lote 1.6 (112,52km)
Terraplanagem em 20,7% o que equivale a 23,4km
20,7% da drenagem pluvial está concluída desde julho de 2010
Campo Verde - Itaituba - Rurópolis
Trecho coincidente - BR-163/BR-230 (112km)
55km de terraplanagem concluídos.
86 bueiros concluídos de um total de 154.
Execução de 33% de hidrossemeadura sendo 1 milhão de metros quadrados plantados.
Fonte: SN
Em Mato Grosso, 50% da pavimentação foram concluídos pelo 9º BEC, isto é, 25 quilômetros de aproximadamente 50. Nos demais pontos a previsão é retomar o asfaltamento mediante melhoras nas condições climáticas. As obras na rodovia federal - atualmente uma das principais para o escoamento da produção agrícola - ocorrerão em 11 lotes.
No Pará, onde está a maior parcela das áreas a serem pavimentadas, o percentual de avanço varia de acordo com cada trecho. É o caso, por exemplo, de Mirituba - distrito de Itaituba - onde 17 quilômetros dos 32 estão prontos. Nesta região o executor é o 9º Batalhão de Engenharia do Exército e abrange os kms 1.096 ao 1.129, trecho coincidente entre as rodovias BR-163 e BR-230.
Em Belterra, trecho Tapajós (20 quilômetros), o 8º e 5º BECs já concluíram as duas passagens de fauna construídas. É a mesma situação na extensão Belterra e Rurópolis (20km), onde os mesmos serviços foram realizados. Em Rurópolis, trecho Tapajós (83,9km), o trecho foi dividido em 5 sublotes e o Destacamento de Integração Tapajós da Exército participa das obras fiscalizando as empresas. Cinco pontes serão construídas.
A pavimentação da BR no território paraense compreende outras regiões. Só Notícias apurou junto ao Programa de Comunicação Social da BR-163 como está o andamento das obras nas localidades. Atualmente, os serviços em cada ponto estão da seguinte forma:
Divisa dos Estados de Mato Grosso e Pará ao Salto do Curuã
Lote 0.1 (102,3 km)
Conclusão de duas recuperações de erosões no trecho conhecido como "Cintura Fina" - execução de drenagem e hidrossemeadura.
Cachoeira da Serra
Lote 0.2 (70.9km)
40,7 km pavimentados (57,5% do trecho).
46 bueiros e 33 galerias concluídos.
Castelo dos Sonhos - distrito de Altamira
Lote 1.1 (67,3km)
83,2% do trecho, cerca de 56km, foram terraplanados.
24km pavimentados.
12 galerias e 98 bueiros concluídos.
Instalação de 14 placas de sinalização ambiental (10 de proteção à fauna).
Castelo dos Sonhos/Novo Progresso
Lote 1.2 (68km)
Terraplanagem em 24,16km (35,5% do total).
61 bueiros e galerias concluídos (66,3% do total).
Novo Progresso
Lote 1.3 (41,5km)
Terraplanagem em 33,5km - 80% concluídos.
13 galerias e 48 bueiros - 100% concluídos.
12,5km pavimentados (30% do trecho) concluídos em 45 dias.
Instalação de 10 placas de sinalização ambiental.
Moraes de Almeida/Trairão
Lote 1.4 (66,63km)
Terraplanagem em 15km (23,07% do total).
18 bueiros concluídos (21,5% do total).
Trairão
Lote 1.5 (117,14km)
Trecho terraplanado 21,5km (18,4% do total).
Detonações em vários pontos.
Executados 40 bueiros e 12 galerias.
Trairão e Itaituba
Lote 1.6 (112,52km)
Terraplanagem em 20,7% o que equivale a 23,4km
20,7% da drenagem pluvial está concluída desde julho de 2010
Campo Verde - Itaituba - Rurópolis
Trecho coincidente - BR-163/BR-230 (112km)
55km de terraplanagem concluídos.
86 bueiros concluídos de um total de 154.
Execução de 33% de hidrossemeadura sendo 1 milhão de metros quadrados plantados.
Fonte: SN
terça-feira, 12 de abril de 2011
Movimento 'Abril Vermelho' realiza protestos próximo a Cuiabá, para lembrar o Massacre de Carajás
04:35 |
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Andrew Botti
Cerca de 350 homens e mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) estão bloqueando a BR-163/364 no Trevo do Lagarto. O protesto deve permanecer até por volta das 11h. Eles querem que um representante do Incra do Estado receba uma carta com várias reivindicações dos assentados. Segundo eles, a agilidade no processo de assentamento é uma dos principais pedidos.
O protesto também faz alusão ao movimento intitulado "abril vermelho", no qual realiza atos e protestos para lembrar o "Massacre de Eldorado dos Carajás" em que 19 sem-terras foram assassinados por pistoleiros. O episódio aconteceu no Pará, há 15 anos, em que ninguém foi punido. Apenas ambulâncias estão sendo liberadas.
Os integrantes do MST pretendem ficar no local até o dia 17. No dia seguinte, os manifestantes seguem em caminhada até o centro de município, aonde vão se unir a outros movimentos sociais, para denunciar o estado de abandono daquela cidade. No dia 19, a caminhada será na capital, encerrando com um ato político, conjuntamente com moradores de Cuiabá, para denunciar o descaso do poder público com a população local. "Depois disso, a caminhada segue até o INCRA para fazermos a luta por Reforma Agrária e melhores condições de vida no campo", explica um dos coordenadores estaduais do MST, Antônio Carneiro.
"Nesse abril, o MST quer também ressaltar que fatos como os ocorridos no Pará demonstram que os resquícios da escravidão continuam muito presentes no Brasil, já que para os donatários e senhores da terra de épocas remotas, matar negros e pobres não era crime e sim limpeza, por isso ninguém era punido por esses crimes. Infelizmente essa realidade ainda continua muito presente nas ações truculentas da justiça, fazendeiros, políticos e do agronegócio", lamenta Carneiro.
Os militantes que chegaram de várias regiões do Estado, como Cláudia, Sinop, União do Sul, Araputanga, Mirassol, Rosário Oeste e Rondonópolis, e pretendem colocar a reforma agrária em pauta nas duas cidades, Cuiabá e Várzea Grande.
O protesto também faz alusão ao movimento intitulado "abril vermelho", no qual realiza atos e protestos para lembrar o "Massacre de Eldorado dos Carajás" em que 19 sem-terras foram assassinados por pistoleiros. O episódio aconteceu no Pará, há 15 anos, em que ninguém foi punido. Apenas ambulâncias estão sendo liberadas.
Os integrantes do MST pretendem ficar no local até o dia 17. No dia seguinte, os manifestantes seguem em caminhada até o centro de município, aonde vão se unir a outros movimentos sociais, para denunciar o estado de abandono daquela cidade. No dia 19, a caminhada será na capital, encerrando com um ato político, conjuntamente com moradores de Cuiabá, para denunciar o descaso do poder público com a população local. "Depois disso, a caminhada segue até o INCRA para fazermos a luta por Reforma Agrária e melhores condições de vida no campo", explica um dos coordenadores estaduais do MST, Antônio Carneiro.
"Nesse abril, o MST quer também ressaltar que fatos como os ocorridos no Pará demonstram que os resquícios da escravidão continuam muito presentes no Brasil, já que para os donatários e senhores da terra de épocas remotas, matar negros e pobres não era crime e sim limpeza, por isso ninguém era punido por esses crimes. Infelizmente essa realidade ainda continua muito presente nas ações truculentas da justiça, fazendeiros, políticos e do agronegócio", lamenta Carneiro.
Os militantes que chegaram de várias regiões do Estado, como Cláudia, Sinop, União do Sul, Araputanga, Mirassol, Rosário Oeste e Rondonópolis, e pretendem colocar a reforma agrária em pauta nas duas cidades, Cuiabá e Várzea Grande.
Remo vence a primeira da Taça Estado do Pará
04:32 |
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Andrew Botti
Confira!
Depois de um primeiro tempo bastante disputado, o placar terminou no empate de 0 a 0. Mas querendo a primeira vitória nesta fase, o Remo partiu para cima e logo aos 15 minutos, marcou o gol da vitória com Thiago Marabá, que bateu cruzado. Com o resultado, o Remo que estava na lanterna do estadual, subiu para a quinta colocação, somando agora três pontos. Já o Cametá perdeu a chance de assumir a liderança, ficando com os seus três pontos, na quarta posição.Confira a 2ª rodada da Taça Estado do Pará:
SábadoCastanhal 0 x 0 Tuna Luso
DomingoPaysandu 0 x 2 Independente
São Raimundo 1 x 1 Águia
Segunda-feiraRemo 1 x 0 Cametá
segunda-feira, 4 de abril de 2011
Ibama destina bois ilegais apreendidos no Pará ao Fome Zero
10:25 |
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Andrew Botti
Operação do Ibama realizada no sudeste e sudoeste do Pará apreendeu até esta segunda-feira (4) cerca de 1,6 mil bois que estavam em áreas desmatadas e embargadas pelo órgão, sendo criados de maneira ilegal. Os animais deverão ser doados ao Programa Fome Zero.
A ação ocorre desde o dia 31, quando agentes ambientais ocuparam três fazendas no estado, e faz parte de uma operação mais ampla, chamada de Disparada, que fiscaliza a presença de gado em floresta derrubada em cinco regiões da Amazônia, incluindo Mato Grosso e Amazonas.
Até agora, o Ibama apreendeu cerca de 500 bois no município de Cumaru do Norte, 200 em São Félix do Xingu e 900 em Altamira, no Pará. Todos estão na lista dos que mais desmatam a Amazônia no estado, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
De acordo com o órgão, o número pode chegar a 4,5 mil cabeças de gado em toda a Amazônia. Em toda a Amazônia, o número chega a 4,5 mil animais. O gado encontrado em situação irregular deverá ser doado ao Programa Fome Zero, do Ministério de Desenvolvimento Social.
A presença dos bois em áreas embargadas impede a regeneração natural da floresta. Proprietários que usaram os locais como pastos devem receber multa de R$ 5 mil por hectare e até R$ 1 milhão pelo desrespeito à legislação ambiental, segundo o Ibama. Até o momento, o órgão já aplicou quase R$ 15 milhões aos três proprietários que continuaram criando gado de maneira irregular.
A ação ocorre desde o dia 31, quando agentes ambientais ocuparam três fazendas no estado, e faz parte de uma operação mais ampla, chamada de Disparada, que fiscaliza a presença de gado em floresta derrubada em cinco regiões da Amazônia, incluindo Mato Grosso e Amazonas.
Até agora, o Ibama apreendeu cerca de 500 bois no município de Cumaru do Norte, 200 em São Félix do Xingu e 900 em Altamira, no Pará. Todos estão na lista dos que mais desmatam a Amazônia no estado, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
De acordo com o órgão, o número pode chegar a 4,5 mil cabeças de gado em toda a Amazônia. Em toda a Amazônia, o número chega a 4,5 mil animais. O gado encontrado em situação irregular deverá ser doado ao Programa Fome Zero, do Ministério de Desenvolvimento Social.
A presença dos bois em áreas embargadas impede a regeneração natural da floresta. Proprietários que usaram os locais como pastos devem receber multa de R$ 5 mil por hectare e até R$ 1 milhão pelo desrespeito à legislação ambiental, segundo o Ibama. Até o momento, o órgão já aplicou quase R$ 15 milhões aos três proprietários que continuaram criando gado de maneira irregular.
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
Travestis vítimas de esquema criminoso voltam pra casa
08:04 |
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Andrew Botti
A maior parte veio da região Norte do país, em especial de Belém. Entre eles estavam seis adolescentes menores de 18 anos.
A descoberta do esquema ocorreu por acaso. Originalmente, os investigadores procuravam por um jovem desaparecido da casa dos pais desde dezembro passado. O rapaz era de Belém e os pais suspeitaram que ele tivesse vindo para São Paulo.
Com isso, acionaram o DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), que o localizou numa pensão no Cambuci (centro). No local, os agentes ficaram sabendo do esquema que também incluía uma segunda pensão, no Bom Retiro (centro). Além dos jovens foi localizado um livro de contabilidade e maconha.
Todos os travestis foram para o DHPP. A Polícia Civil descobriu que eles eram aliciados devido a dívidas. Os dois homens apontados como cafetões estão foragidos. Eles são suspeitos de reter os documentos dos travestis e castigá-los fisicamente.
Fonte: Destak
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