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quarta-feira, 11 de maio de 2011

Senadores definem até junho plano de trabalho de Belo Monte

A Subcomissão Temporária de Acompanhamento das Obras da Usina de Belo Monte apresentou nesta quarta-feira (11) seu plano de trabalho à Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, à qual é vinculada. Além de pedidos de informação às instituições envolvidas com o empreendimento e a definição da equipe de trabalho, foram marcadas duas audiências públicas para ampliar a discussão sobre as obras.

A subcomissão tem o objetivo de examinar as questões sociais, técnicas, econômicas e ambientais associadas à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. No trabalho, será analisada a capacidade da produção energética nacional, a malha de transmissão, o potencial de crescimento da demanda e as medidas que serão adotadas para suprir necessidades futuras. Os impactos sobre a população, programas de mitigação e compensação de impactos também serão avaliados pela subcomissão.

A primeira audiência pública ocorrerá no dia 17. Foram convidados representantes da Norte Energia, o consórcio construtor, e do governo do Pará. Para a segunda audiência, que ocorre dia 22 de maio, foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente, do consórcio Norte Energia, das populações ribeirinhas, das populações indígenas, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério Público Federal, dos municípios, do governo do Pará e da sociedade.

Após os debates no Senado, a subcomissão vai visitar o local, nos dias 2 e 3 de junho, com o objetivo de conhecer as obras da usina e os trabalhos desenvolvidos nos municípios. Por ocasião da visita, os senadores 
vão se reunir com as populações das áreas impactadas pela construção da usina hidrelétrica.

Fonte: DCI

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Pará negocia consórcio para Belo Monte

Antecipar-se aos problemas e planejamento é fundamental para que a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, possa ser levada a bom termo, principalmente no ponto de vista ambiental. Esta é a análise do governador do Pará, Simão Jatene, que se reuniu com representantes do Consórcio Norte Engenharia, responsável pela construção da usina, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), principal financiador.
“Precisamos nos antecipar aos problemas que possam ocorrer futuramente com a instalação da usina, principalmente no que diz respeito à minimização dos impactos ambientais. Não é fazer mais do mesmo, é fazer diferente”, ressaltou o governador.
O presidente do Consórcio Norte Engenharia, Carlos Nascimento, vê de bom grado a aproximação do governo do Pará e espera que, com esta iniciativa, o número de obras que diz respeito às condicionantes ambientais possam ocorrer com mais rapidez. Até o momento, 90 obras emergenciais são realizadas em Altamira, Anapu e Vitória Xingu.
Além destas, outras oito estão previstas na área de influência da usina e que integram o consórcio. Elas acontecerão nos municípios de Senador José Porfírio, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Placas, Porto de Moz, Gurupá e Pacajá. Juntas, estas 11 cidades da área de influência têm 360 mil habitantes.
quarta-feira, 20 de abril de 2011

Dilma quer reunião sobre Belo Monte para evitar problemas trabalhistas

A presidente Dilma Rousseff irá se reunir nos próximos dias com representantes do governo para estabelecer um cronograma de atuação do poder público no município de Altamira, no Pará, a fim de evitar que a usina hidrelétrica de Belo Monte apresente os mesmos problemas trabalhistas de Jirau, em Rondônia.

"A presidente quer uma reunião para o poder público estar mais presente em Altamira do que esteve em Porto Velho para se antecipar a esse tipo de problema", disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

O projeto da usina de Belo Monte é palco de frequentes manifestos, mas o Palácio do Planalto descarta por ora qualquer alteração no empreendimento. No início do mês a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) chegou a solicitar oficialmente ao governo brasileiro a suspensão imediata das obras do complexo hídrico no Pará sob o argumento de haver um potencial prejuízo dos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu.

"Estamos trabalhando com um tipo de canteiro de obras em Belo Monte para evitar os problemas de Jirau", explicou Carvalho.

Paralisado por conta da falta de segurança no canteiro de obras, o empreendimento da hidrelétrica de Jirau chegou a ser parado em 15 de março após diversos impasses trabalhistas e depredação de alojamentos.

A concessionária Energia Sustentável do Brasil, representada em reunião com sindicalistas, concordou em oferecer a antecipação de 5% de reajuste salarial já em abril - a data-base é em maio -, a garantia de transporte aéreo para que trabalhadores pudessem passar cinco dias com suas famílias a cada três meses trabalhados, abrir discussão sobre o novo valor da cesta básica, ampliação da ofertas de planos de saúde e debater o fim do ágio para a utilização de cartões de alimentação.

Ao comentar o caso de Jirau, Gilberto Carvalho minimizou a provável demissão de cerca de 4 mil trabalhadores na obra. Os demissionários fazem parte de um grupo de aproximadamente nove mil pessoas que abandonaram os alojamentos depois dos protestos de março. "A demissão, se bem feita e combinada com os sindicatos, não têm problema, porque tem muita gente que não quer voltar para Jirau. Saiu perfeito [como a presidente Dilma esperava]", disse.