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terça-feira, 10 de maio de 2011

Jornal Nacional denuncia fantasmas da ALEPA


Uma investigação do Ministério Público revelou uma rede de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do Pará. Algumas das pessoas que tiveram os nomes usados no esquema são moradores humildes de Belém, como mostra a reportagem de Fabiano Villela.
Dona Ivonete é diarista e vive em uma casa na periferia de Belém. Mas na Assembleia Legislativa do Pará, ela aparece como assessora especial, com salário de mais de R$ 10 mil
“Nunca trabalhei na Assembleia. Você acha que se eu recebesse um salário morava assim nessa casa, nessas condições?”, disse.
Em outro contracheque, aparece o nome de Ricardo Monteiro da Silva. Ele tem 24 anos e é vendedor de mariscos. Mas na Assembleia, Ricardo seria técnico legislativo e teria sido admitido com um ano de idade. Salário de R$ 15,7 mil.
“Dá revolta porque eu ganho um salário mínimo e tem gente se aproveitando do meu nome e ganhando todo esse valor”, disse.
O Ministério Público do Pará já identificou 14 fantasmas na folha da Assembleia, entre 2007 e 2010. Segundo os promotores, sete fantasmas estavam no gabinete do ex-deputado José Robson do Nascimento, do PTB, o Robgol, ex-jogador do Paysandu. Na casa de Robgol, foram apreendidos R$ 500 mil em dinheiro.
Os promotores suspeitam que a origem seja o salário dos fantasmas. “Muitos parentes do ex-deputado que moram no estado da Paraíba figuravam na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do estado do Pará. Não há razão de ser, essas pessoas nunca trabalharam na Assembleia Legislativa do estado”, afirmou o promotor de justiça Arnaldo Azevedo.
A investigação partiu do depoimento de Mônica Pinto, ex-chefe da seção de pagamento. Ela decidiu colaborar em troca da delação premiada. Além de incluir fantasmas na folha, Mônica revelou que dava gratificações ilegais nos contracheques.
“Havia os pedidos para majoração dos salários através de atos secretos”, revelou.
Segundo o Ministério Público, esses atos eram da Assembleia que não saíam publicadas no Diário Oficial. Em alguns casos, a gratificação chegava a ser oito vezes maior do que o salário-base, o que é ilegal.

“Tinha funcionários que ficavam com uma parte do dinheiro e o resto eles repassavam para os deputados que eram ligados a eles”, relatou ela.
A ex-servidora diz que as ordens vinham em bilhetes da presidência da Assembleia. Em um deles, o pedido é para que Mônica promovesse estagiários a funcionários comissionados, com gratificações de até R$ 12 mil. Segundo ela, as fraudes tinham a participação do então presidente da Assembleia, o ex-deputado Domingos Juvenil, do PMDB.
Por determinação da Justiça, o Ministério Público terá acesso às movimentações na conta da Assembleia no banco do estado do Pará. O objetivo é comparar as folhas de pagamento enviadas mensalmente ao banco com as que foram apreendidas na Assembleia. Há indícios de que os contracheques ilegais eram apagados do banco de dados da Assembleia antes de serem arquivados no departamento financeiro.
“Somente através dos dados que constam da folha de pagamento junto ao banco, é que vamos ter condições de fazer o caminho que esse dinheiro trilhou, para quem foi destinado”, explicou o promotor.
“Enquanto isso estamos precisando de médico, de polícia na rua. É uma coisa revoltante”, reclamou a uma vítima.
Domingos Juvenil e Robgol negaram a participação nas nomeações ilegais. Um grupo de deputados está recolhendo assinaturas para abrir uma CPI sobre os fantasmas da Assembleia.
sexta-feira, 6 de maio de 2011

Tramitação de processo envolvendo Pará e Funasa é suspensa


O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal (STF), deferiu o pedido do Estado do Pará para que fosse suspenso o curso do processo movido contra a União e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O sobrestamento do processo (Ação Cível Originária – ACO 880) deverá ocorrer até que o Tribunal de Contas da União (TCU) defina se deverão ou não prosseguir as obras de infraestrutura ligadas ao Projeto Alvorada, do governo federal.
O TCU analisa a regularidade do Convênio 65/2001, firmado entre o Estado do Pará, a Funasa e a União para a implementação do Projeto Alvorada naquela unidade da federação. O Tribunal de Contas aguarda a conclusão de uma tomada de contas especial instaurada pela auditoria interna da Fundação Nacional de Saúde, para decidir sobre o convênio. 
O Estado do Pará acionou a Justiça contra a Funasa por considerar que a fundação não cumpriu as obrigações firmadas no convênio junto à Secretaria Executiva de Desenvolvimento Urbano e Regional do Pará. Recorreu também ao Judiciário contra a União que incluiu o Pará no Cadastro Único de Convênios (CAUC) por considerar que o estado, por sua vez, não cumpriu os termos firmados no convênio para a implantação do Projeto Alvorada.
Em 2006, o ministro Marco Aurélio deferiu uma liminar em favor do Estado do Pará e determinou a suspensão do registro no Cadastro Único de Convênios. Em outubro seguinte, o Plenário do STF referendou a decisão do ministro.
Na ACO 880, cuja tramitação foi suspensa temporariamente pelo ministro, o governo estadual requer a continuação do repasse dos recursos financeiros provenientes do convênio 65/2001, e pede também o reconhecimento da Funasa como inadimplente por não cumprir as obrigações previstas no convênio. 
AR/AD

Jatene apóia plebiscito, mas tem medo do reflexo eleitoral


O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), é favorável ao plebiscito sobre a divisão territorial para criação dos Estados de Carajás e Tapajós, nas regiões sul e oeste paraenses, mas defende a realização de uma campanha de comunicação para esclarecer a população sobre "as ameaças e oportunidades da divisão".
Para Jatene, a população deve ter a total clareza do que vai escolher e suas reais consequências. O tucano também não admite que o plebiscito esteja "associado a qualquer tipo de processo eleitoral". O governador teme que a consulta ocorra em 2012, ano de eleição para vereador e prefeito.
Estimativas preliminares apontam que o retalhamento do Pará custaria R$ 3 bilhões aos cofres públicos.
Deputado federal reeleito pelo PSDB, mas que renunciou ao mandato para assumir a Casa Civil do governo paraense, Zenaldo Coutinho foi autor da emenda no valor de R$ 1 milhão para realização de estudo, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), sobre os impactos sociais e econômicos da divisão para os governos estadual e federal.
Contrário à divisão, Coutinho não gostou de saber da manobra feita pelos deputados Lira Maia (DEM-PA) e Giovanni Queiroz (PDT-PA) para que os projetos de decretos legislativos que autorizam os plebiscitos fossem votados da maneira como ocorreu ontem, em sessão esvaziada da Câmara, em Brasília.
Segundo a assessoria da Casa Civil, Coutinho estava "indignado", mas preferia ainda não falar sobre o assunto antes de ter uma reunião com Jatene.
Prazos. De acordo com o texto aprovado ontem na Câmara dos Deputados, no prazo de dois meses, contado da proclamação do resultado do plebiscito e se este for favorável à criação de novos Estados, a Assembleia Legislativa do Pará deverá se manifestar sobre a medida, devendo dar conhecimento da decisão ao Congresso em três dias úteis.
Caso os Estados do Tapajós e de Carajás sejam criados, restaria apenas 17% do território original do Pará, incluindo as regiões norte e nordeste e o arquipélago de Marajó e mantendo Belém como capital do Estado. 
quinta-feira, 5 de maio de 2011

Plenário pode votar desembramento do Pará

O Plenário realiza sessão extraordinária nesta manhã com cinco projetos em pauta, entre eles dois acordos internacionais: PDC 2818/10, que aprova acordo entre o Brasil e as Filipinas para permitir o exercício de atividade remunerada por parte de dependentes do pessoal diplomático, consular, administrativo e técnico nos países em que atuam; e PDC 2861/10,  que aprova memorando de entendimento assinado pelo Brasil e pelo governo filipino, em 2009, na área de agricultura.
Também estão na pauta os projetos de decreto legislativo 731/00 e 2300/09, ambos do Senado, que convocam plebiscitos para a criação dos estados de Tapajós e de Carajás, respectivamente. A criação de Tapajós foi proposta pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). A criação de Carajás foi proposta pelo ex-senador Leomar Quintanilha (TO). Os dois estados seriam criados a partir de desmembramento do Pará. Esses dois projetos entraram na pauta do Plenário em novembro último, mas foram retirados por falta de acordo entre os líderes para sua votação.

O Plenário também pode votar proposta de modificação do Código de Ética e das penalidades previstas para os parlamentares que infringirem as normas de decoro parlamentar. Trata-se de um texto do do ex-corregedor da Casa Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) ao Projeto de Resolução (PRC) 137/04, da ex-deputada Vanessa Grazziotin (AM), e diversos apensados. Esse projeto estava na pauta na semana passada, mas foi retirado por falta de acordo.
domingo, 27 de março de 2011

Populares se revoltam contra absolvição de prefeito e depredam prédios públicos em Curralinho

A absolvição de um prefeito suspeito de corrupção pelos vereadores motivou um protesto violento na cidade de Curralinho, no interior do Pará, na manhã desta última sexta-feira. Revoltados com a decisão da Câmara de Vereadores de não abrir um processo de cassação contra Miguel Pedro Pureza Santa Maria (PSDB), os moradores que presenciaram a sessão depredaram as sedes do legislativo e da Prefeitura, além dos prédios das secretarias de Saúde e Educação. Objetos foram amontoados e queimados no meio da rua.

A cidade tem uma força de quatro policiais militares e dois civis. Agentes de regiões vizinhas foram acionados para conter a revolta da população. Ninguém foi preso. A Polícia Civil abriu inquérito para apurar os responsáveis pelo vandalismo.

Miguel Pedro foi acusado de não comprovar o uso de R$ 9,7 milhões em recursos repassados pelo Governo Federal em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), além de fraude em processos de licitação.
A Câmara de Vereadores tem nove parlamentares. Três votaram contra a cassação do prefeito, dois a favor e outros dois se abstiveram. O vereador que deu entrada no processo, não pode votar e o presidente da Casa só votaria em caso de empate. Até o começo da tarde deste sábado, não foram registrados incidentes.
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Governos Federal e Estadual tratam sobre a Dengue no Estado

Jatene recebe Ministro da Saúde para tratar  sobre possível epidemia.


O governador Simão Jatene recebeu, na tarde deste sábado (15), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na capital paraense. O encontro teve como objetivo central a união de esforços entre os governos federal, estadual e municipais, no combate à dengue no Pará, que se encontra entre os 16 estados brasileiros com alto risco de epidemia da doença.
Simão Jatene disse de sua alegria em receber o ministro da Saúde no Pará logo no início do seu mandato e aceitou o pacto para combater o avanço da dengue no Estado. Para ele, "somos um grupo de humanos num momento de transição do milênio e ainda nos confrontamos com antigas mazelas. Não é questão de
saber, o saber nós temos, o que falta é capacidade de construir uma grande aliança", explicou.
Conforme Jatene, em pleno terceiro milênio, 2,5 milhões de paraenses vivem com R$ 4,00 por dia. "temos desafios, mas apesar da diversidade do Estado, ainda não tivemos competência para usar essa diversidade para reduzir as desigualdades", lamentou.
Assim, de acordo com Jatene, "independentemente de partidos políticos é preciso construir alianças e pactos para melhorar a vida das pessoas". "Eu tenho certeza que nós vamos vencer a dengue, vamos começar com o pé direito, vamos mostrar que é possível", afirmou Jatene, ressaltando que as desigualdades o incomodam, não as diferenças. "Vamos vencer o inimigo comum com a determinação de cada um de nós, esse teste é importante para todos nós", ressaltou. "A urgência agora é a dengue, mas agora podemos melhorar a qualidade da saúde, reduzir a pobreza e a desigualdade", complementou.
Por fim, Jatene lembrou uma música de Elis Regina que diz que "o Brasil não conhece o Brasil", e disse que o mapa do País lembra um pernil, porém, "a maioria acredita que a saída está no osso, mas na verdade está na carne e eu tenho certeza que vai ser diferente no governo da Dilma".
O governador crê que vencerá a guerra contra a dengue por dois motivos: "disseram que era loucura construir cinco hospitais regionais e estão prontos. Na primeira vez em que me candidatei, eu tinha 3% das intenções de voto e o povo me fez governador, como é que não podemos vencer a dengue? Se nós não formos capazes de vencer a dengue, como seremos capazes de vencer as desigualdades e pobreza?".
Ministro - "É o momento da virada para derrotarmos a dengue", com essas palavras, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, convocou o governador Simão Jatene, prefeitos e secretários de saúde para uma verdadeira guerra contra dengue no Estado. O encontro entre os gestores dos três níveis de governo aconteceu no auditório do Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.
O Pará é um dos 16 Estados brasileiros em situação de alerta para dengue, que estão sendo visitados pelo ministro da Saúde, por meio da chamada "Caravana da Dengue". Ele já esteve no Rio de Janeiro e Acre. "Todos serão visitados", garantiu Padilha.
Fonte: Agência Pará
terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Duciomar: Rejeicao de prefeito ganha campanha no Twitter

O prefeito de Belém, Duciomar Costa, tem sido alvo de diversas acusações no decorrer de seus dois mandatos.


Durante a sua campanha para prefeito, Duciomar sempre fez questão de mostrar as suas origens humildes e as dificuldades que passou durante a sua vida. Em vão


Em 2008, Duciomar foi acusado de ter comprado um diploma do curso de medicina. Na época, as especulações foram grandes e surgiram até possíveis pacientes do 'falso médico', e o prefeito foi condenado a 3 anos de prisão, depois de ter confirmado as acusações.


Mais tarde, em 2009, Dudu tem o mandato cassado, em primeira instância, por abuso de poder econômico. Mas, com a equipe que ele tem... Saiba quem é quem:


 1- SILVIA RANDEL
Esta mulher é o grande cérebro maquiavélico de Duciomar. Ele nem precisa mandar ela fazer as jogadas, porque sabe que Sílvia faz tudo, inclusive o que ele não manda. Vejamos alguns casos:
- Sílvia Randel indicou sua comadre, Cleide Fonseca, para a Sesma. Cleide passou um ano no órgão e saiu deixando um rombo de R$ 18 milhões.
- Outra indicação de Raldel foi sua prima, Sílvia Cristina, para a Semma. Lá, a prima comandou um esquema de corrupção de toda ordem, desde a compra de mudas de Fortaleza (CE), passando pelas reformas de praças, liberações de licenças ambientais, etc.
- Sílvia Randel também indicou seu apadrinhado Helder Melo para o Fundo Ver-o-Sol (antigo Banco do Povo), que posteriormente acumulou a Secon, com a saída do padre Eloy.O padre foi demitido porque não se dobrava aos esquemas de Randel.
-A toda poderosa de Dudu é réno processo de desvio de recursos do SUS para a Guarda Municipal.
-Silvia Randel é proprietária de três empresas que mantém transações com o prefeito e com a prefeitura: Contato Visual, Painéis Luminosos e Mídia Mais. a empresa Painéis Luminosos é acusada, entre outras operações fraudulentas, de executar serviços sem licitação para a CTBEL. Isto motivou a abertura de uma CPI na Câmara Municipal.
- A empresa Mídia Mais pertencia a Saulo Costa, sobrinho de Duciomar e ex-diretor doPSMda 14. Sílvia Randel, ao perceber que a empresa Mídia Mais seria rentável cuidou de afastar o sobrinho de Dudu e tomou conta da empresa. Desapontado, o sobrinho passoua trabalhar no interior, o que motivou um acidente de carro nas proximidades de Capanema e que quase lhe tira a vida. Saulo quebrou vários ossos do corpo no acidente.
- Sílvia Randel assinou a contratação da empresa Aplicar (BSB) para o fornecimento de laboratórios de informática para a Semec, contra o parecer da secretária de Educação, Terezinha Gueiros. Esse contrato é recursos federal e foi assinado de forma ilegal, sem autorização da secretária de Educação, no valor de R$ 4 milhões.
- Na euforia pela aquisição do Hospital Sírio-Libanês, Sílvia Randel coordenou a retirada dos equipamentos hospitalares do estabelecimento da Duque de Caxias. Esses equipamentos foram vendidos para hospitais do município de Castanhal.


PAULO CASTELO BRANCO
-Este tem um passado nebuloso, mas é outro que se deu bem na gestão do amigo do peito Dudu. Paulo Castelo foi preso no aeroporto de Brasília, carregando uma mala com R$ 500 mil dentro. A propina havia sido paga pela empresa Eidai do Brasil. Na época, Paulo Castelo era superintendente do Ibama no Pará. O dinheiro seria para financiar a campanha de Duciomar à prefeitura de Belém. Castelo indicou sua ex-mulher, Jane Silva, para comandar a CTBEL, montando um grande esquema de corrupção que vai de contratos fraudulentos com empresas "fantasmas", passando por contratos de sinalização horizontal e vertical, alcançando ainda a próspera indústria de multas no trânsito. Essa indústria chega a arrecadar R$ 50 milhões por ano. Paulo Castelo não tem cargo na PMB. Mas atua como clínica-geral, assessorando Duciomar na corrupção. É conhecido entre os servidores municipais como o PC do Dudu.


SÉRGIO PIMENTELHomem ladino e escorregadio. Foi indicado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, um dos chefes do Mensalão. Além do indicar o próprio filho, Robertinho,que passou três anos ganhando alto salário na Belemtur, sem entender nada de turismo, Jeferson mandou Pimentel para Belém depois de seu afilhado se envolver em trapalhadas no Denit. Sérgio Pimentel, por aqui, pinta e borda. Foi negociador com o grupo canadense Conestor, que obteve dispensa de licitação para operar o lixão do Aurá, incluindo a negociação dos créditos de carbono.Também foi o negociador da PMB junto às empresas que prestam serviços no "factóide" Portal da Amazônia.


JEAN NUNES
-Este é ex-assessor de Dudu em Brasília e sócio da empresa Belém Ambiental. Ele também controla um grupo de empresas do próprio prefeito. Indicou seu sócio, Valber Ferreira, para a Sefin. Opera na Sefin de forma descarada.


VONEY KENNEDY
Outra figura íntima no esquema de Dudu. coordena as operações na poderosa Divisão de Iluminação Pública (DIP). Dudu embolsa a grana que entra dos pontos de luz na cidade.


D. MARIAEx-mulher de Duciomar. Não dá um pio na Funpapa, mas fica lá porque sabe muitos "podres" do ex-marido.


CELESTEOutra ex-mulher do prefeito. Não lhe cria problemas na FMAE, onde rola um esquema maneiro.


CHIQUINHO
Ex-taxista em Brasília, veio para Belém trazido por Duciomar. Aparentemente simplório, é o homem da mala de Dudu e seu motorista nas horas vagas e incertas. 

Mesmo assim, Duciomar se candidatou às eleições de 2010 e o pior: Levou. Agora é esperar pra ver o que os que agora reclamam da gestão do prefeito, mas que votaram nele, farão desta vez.