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sábado, 14 de maio de 2011
Pará Grande - Dividindo a Pobreza
09:41 | 
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Andrew Botti
É inquietante a falta de debate sobre a divisão do Pará. Embora o assunto não seja novo na mídia, nem no parlamento, é incrível a falta de debate.
O governo do Estado tem a obrigação de promover ou fomentar quem faça um grande debate, amplo, democrático, pedagógico, didático, enriquecedor.
Quem tem o discurso, hoje, são as lideranças autoproclamadas do divisionismo. Logo, é um discurso passional por natureza; casuísta, superficial, demagógico – exatamente, o modelo mental que costura os interesses políticos-eleitorais. Nada mais do que isso. Duvido que essas lideranças estejam preocupadas com os custos do retalhamento geográfico, econômico, financeiro.
Quem tem o discurso, hoje, são as lideranças autoproclamadas do divisionismo. Logo, é um discurso passional por natureza; casuísta, superficial, demagógico – exatamente, o modelo mental que costura os interesses políticos-eleitorais. Nada mais do que isso. Duvido que essas lideranças estejam preocupadas com os custos do retalhamento geográfico, econômico, financeiro.
O que se tem produzido como discussão é emocional e interesseiro. A verdade é que, como o um Estado só não comporta os interesses de todos os políticos, os projetos individuais, o poder (e principalmente a cobiça pelo dinheiro que acreditam tirar da criação dos dois Estados) resta a tese do divisionismo.
Quanto mais território autônomo, mais cargos; mais podres institucionais para criar; cadeiras no parlamento dos três níveis para preencher; vagas para ocupar com cabos eleitorais e apadrinhados. E mais possibilidades dessas lideranças se darem bem. Essa é a história do Brasil!
E nós, daqui, da banda atlântica do Pará, que pelas projeções ficaremos com o pedaço mais pobre do Pará, estamos com síndrome de avestruz. Acredito que muita gente gostaria de participar de alguma forma, mas carecemos de informações suficientes para defender a unicidade do território paraense. Ou acatar a divisão se for irremediável diante das mudanças econômicas, da transição da história, da realidade social e da gestão do território – esta responsável em parte pelo espírito divisionista, tal a reclamada “ausência do poder público” nos confins do Xingu, nas entranhas do Tapajós, nos barrancos do Tocantins e na indomável Terra do Meio.
Assim, no seco, na lata, não dá para aceitar que tudo transcorra sem que se conheçam as variáveis, os fatores, o real dessa campanha que no Tapajós não é de hoje como açodada é a proposta de Carajás.
Onde está o governo do Estado nesse cenário? Pequenas aspas de fala do governador no noticiário deixam mais dúvidas do que esclarecimentos, mais angústia do que convicção e convencimento da justeza das causas de futuros “tapajônicos” e “carajaenses” . O discurso da democracia, que a sociedade é livre para decidir o que ela quer é muito fácil e genérico – é mero discurso, apenas. É prosélito. Ponto! É preciso algo mais.
Onde estão as entidades representativas? Ora, estas também adotam o mesmo modelo mental dos políticos. Não querem perder sua fatia de poder cabalado pelas congêneres e afiliadas em todos os territórios que pretendem se emancipar. É da natureza do poder e da política principalmente. Quem quer perder espaço? Todavia, no caso em tela, perde-se quase tudo de qualquer maneira.
O noticiário da imprensa tem se limitado ao factual (superficial, diga-se de passagem) e a opiniões são mais pontuais ainda. E anódinas; igualmente tíbias. Nas academias, onde se acredita nascer o pensamento límpido e inteligente, cartesiano ou não, de lá parece que nada vem em profundidade.
No geral, há uma inquietante letargia inquietante. Não se trata de uma questão só do Pará, mas da Amazônia, do Brasil. Por que não?
No geral, há uma inquietante letargia inquietante. Não se trata de uma questão só do Pará, mas da Amazônia, do Brasil. Por que não?
O povo, coitado, esse ente que vira massa de manobra dos políticos, não sabe o que os aguarda – nem para o bem, nem para o mal. Já se disse, em estudo do IPEA, um dos institutos de inteligência do governo federal, que a divisão territorial do Pará é inviável do ponto de vista do custo de manutenção dos novos Estado. Alguém já ouviu algum político reverberar isso? Onde estavam as lideranças paraenses – com e sem mandato – no dia em que a Câmara pôs na pauta a divisão do Pará?
Esse é um assunto para se falar em todos os fóruns; em todos os níveis; até nas igrejas e nos ônibus; lares, fábricas e escritórios. Nas faculdades e escolas principalmente. E nos legislativos. Mas…, a tomar como exemplo o desempenho dos nobres deputados – a Assembleia Legislativa do Pará está mais preocupada em tapar com a peneira o sol que ilumina os desvios financeiros, as falcatruas, as falsas folhas de pagamento e seus fantasmas – dos deputados e dos vereadores…, é deles que não se pode esperar muita coisa. Deles, nada de objetivo, elevado e enriquecedor virá. Anotem!
Na internet, onde estão as tais redes sociais? Tão boas para fofoquinhas e até para dar antes de qualquer meio de comunicação a morte do terrorista saudita, estão ausentes da questão. Mas dos “tuiteiros”, como de qualquer outra comunidade, não se pode esperar muito se não forem subsidiados e mobilizados como agentes de difusão de informações isentas e de qualidade. Assunto é que não falta, a começar pela questão constitucional de quem vota nos plebiscitos. Uma boa coleção de artigos elucidativos podem ser encontrados no blog do Fábio Castro (hupomnemata.blogspot.com/p/debatendo-divisao-do-para.html). São conteúdos úteis para esse debate que não existe.
Ou se adota um posicionamento efetivo, amplo e popular para decidir democraticamente ou enfrentaremos a estupidez de dividir não exatamente o Estado, mas a pobreza.
Por: Nélio Palheta
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quarta-feira, 11 de maio de 2011
Divisão do Pará: A conta é sua!
17:38 |
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Andrew Botti
O Congresso criou uma impossibilidade matemática e jogou a solução no colo da Justiça Eleitoral: como transformar uma bancada de 17 em 24 sem aumentar o total de 513 deputados federais? Parece piada. Não é.
Um dos argumentos dos defensores da divisão do Pará em três Estados é que não haveria aumento da representação paraense na Câmara dos Deputados. Do mesmo modo, seria mantido o teto global de 513 deputados federais. A conta não fecha.
A Constituição estabelece que "nenhuma das unidades da Federação tenha menos de 8 ou mais de 70 deputados". Ou seja, os novos Estados de Carajás e Tapajós teriam, juntos, 16 deputados federais, e o que sobrar do Pará teria, no mínimo, outros 8, totalizando 24 representantes na Câmara. A atual bancada paraense é de 17 deputados. Faltam 7, portanto, para a conta fechar.
O limite máximo de 513 deputados federais é estabelecido por lei complementar. O limite mínimo de 8 deputados por Estado é fixado pela Constituição. Se diminuísse, 11 unidades da Federação perderiam cadeiras: Roraima, Amapá, Acre, Tocantins, Rondônia, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Sergipe e Rio Grande do Norte.
Essas 11 unidades da Federação têm votos suficientes no Senado para barrar a mudança constitucional. Logo, se o Pará for mesmo dividido, o total de deputados deve subir para 520. As consequências disso são desastrosas, sob todos os sentidos.
Cada deputado custa, por baixo, R$ 27 milhões por legislatura. Os 7 novos sairiam pela bagatela de R$ 190 milhões. Mas a conta vai além: há as emendas parlamentares que implicam despesas no Orçamento, a necessidade de construir anexos para abrigar os gabinetes dos novos parlamentares, mudanças para acomodá-los no plenário e por aí vai.
Somam-se as despesas com 6 novos senadores, 48 novos deputados estaduais, a necessidade de construir edifícios para abrigar duas novas Assembleias Legislativas, dois novos governos estaduais, secretarias, tribunais de Justiça. E milhares de funcionários públicos para preencher esses prédios.
Além disso, as regiões a serem desmembradas não têm capacidade econômica para se sustentarem sozinhas. O economista Rogério Boueri, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), calculou para o site G1 que o governo federal teria de desembolsar R$ 2,2 bilhões por ano para cobrir as despesas de Carajás e Tapajós.
Esse é o custo financeiro direto. Mas há outras distorções embutidas nessa decisão tratada com indiferença pela Câmara dos Deputados. A principal delas é piorar ainda mais a representação da população brasileira no Congresso Nacional.
Com 9 Estados, a Região Norte passaria a ser a mais forte politicamente no Senado, com 27 representantes, assim como o Nordeste. Mas cada senador nortista representaria menos de 600 mil pessoas, menos de um terço da representatividade de um senador nordestino, por exemplo.
Na Câmara, a bancada do Norte chegaria a 72 deputados federais. E, apesar de ter uma população só 13% maior do que o Centro-Oeste, teria 76% a mais de cadeiras (31 vagas) do que esta outra região.
Um dos riscos de retalhar o Pará é dar início a uma corrida para reequilibrar a distribuição de poder regional. Há propostas semelhantes para subdividir o Maranhão, o Piauí, a Bahia, o Mato Grosso, o Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, o Amazonas e Goiás.
Como ficou provado no caso paraense, as bancadas dos outros Estados tratam as propostas de subdivisão com um misto de desinteresse e leviandade, como se não houvesse implicações para a União nem para as outras unidades da Federação. Por isso, as proposições de plebiscito passam sem discussão.
Dessa maneira, a decisão final depende exclusivamente da "aprovação da população diretamente interessada". Como sempre, o texto constitucional é dúbio.
Qual é a população "diretamente interessada"? A da região de Carajás, a paraense ou a brasileira?
Pelo tamanho da conta a ser paga, deveria ser a brasileira, mas o plebiscito deve se limitar ao Pará ou, até mais provável, apenas a Carajás/Tapajós.
A prevalecerem essa interpretação e o descaso dos parlamentares com o tema, a multiplicação de novos Estados - como Gurguéia (PI), Pantanal e Mato Grosso do Norte - pode levar o Congresso Nacional a ganhar mais 36 deputados e 30 senadores.
E a conta é sua.
Criação de estados prejudica contribuinte
17:35 |
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Andrew Botti
A tradição brasileira de o Estado criar gastos e repassar a conta para o contribuinte não para de ser fortalecida. É em nome dela que, desde a estabilização da economia, com o Plano Real, em 1994, até hoje a carga de impostos sobre a sociedade subiu sete pontos de PIB, de 28,4% para 35% - o mais elevado índice no bloco de países emergentes, superior mesmo ao peso relativo dos impostos cobrados em nações do Primeiro Mundo, como Estados Unidos e Japão. O fato é conhecido, costuma ser criticado por técnicos e até mesmo políticos, mas a tradição se mantém. E está mais viva do que nunca, demonstra agora a descabida aprovação na Câmara de projetos para a realização de plebiscitos sobre o desmembramento do Pará em mais dois estados, Carajás e Tapajós. Não é difícil prever a dimensão do que este tiro de ogiva dupla contra os interesses do contribuinte e da sociedade como um todo significará em termos de gastos adicionais na montagem de Casas legislativas, governos, servidores, mordomias em geral.
A pedido do site G1, o economista Rogério Boueri, do Instituto de Planejamento de Economia Aplicada (Ipea), do governo federal, fez alguns cálculos do custo da farra. Com base em parâmetros de 2008, o economista estima que Tapajós e Carajás teriam de contar com R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões por ano, respectivamente, para se manter. E, projetada a arrecadação dos dois novos estados, restaria um déficit anual de R$ 2,1 bilhões, a ser devidamente remetido ao Tesouro. Leia-se, aos contribuintes de todas as regiões do país. Este será o preço desses projetos, como os demais do gênero inspirados na intenção de caciques políticos de contar com sua própria máquina burocrática para exercitar o clientelismo, sob os auspícios dos pagadores de impostos. Consuma-se o sonho deste tipo de político: vagas para preencher e dinheiro público para gastar.
Promulgada a atual Constituição, em 1988, foi aproveitada a desconcentração do poder político para a montagem de uma indústria de criação de municípios. Naquele ano, havia 4.180 prefeituras; em pouco tempo, brotaram de conchavos políticos regionais outras mil. Na Era FH, criaram-se alguns obstáculos para conter aquela indústria. Mesmo assim, existem hoje 5.564, a esmagadora maioria de dependentes de repasses da União. Será o futuro dos novos estados, se criados. Com o agravante de alterar, para pior, a representatividade política do Congresso, já desbalanceada pelo Pacote de Abril, do governo Geisel, em 1977, baixado, entre outros objetivos, para acabar com a proporcionalidade entre população e assentos na Câmara. A manobra ampliou a representatividade de estados menos desenvolvidos, onde o partido do regime, a Arena, reinava. A distorção foi mantida e será agravada com a expansão da bancada do Norte.
O desatino é maior, pois há outros projetos de criação de estados. Politicamente inaceitáveis e financeiramente ineptas, estas propostas, se concretizadas, só irão aumentar o já bastante elevado custo do Estado, sem qualquer benefício para a população. Se a multiplicação de municípios não equacionou problemas básicos, o mesmo também não acontecerá caso sejam acrescentados mais estados aos 27 existentes.
sexta-feira, 6 de maio de 2011
Especialistas dizem que criação de novos estados é manobra política
19:28 |
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Andrew Botti
A aprovação pela Câmara de plebiscitos para o desmembramento do Pará e criação de dois novos Estados - Carajás e Tapajós - foi recebida por estudiosos da vida administrativa brasileira como simples manobra para criação de cargos executivos, mais empregos públicos e espaço para troca de favores políticos. "Não vejo como os problemas daquela área seriam mais bem resolvidos com essa providência", resumiu a economista Luciana Gross, da Escola de Administração da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Um dos sérios desafios da região, adverte a economista, "é sua precária estrutura rodoviária e fluvial". E isso não se resolve, acrescenta, "com a construção de mais prédios e instalação0 de novas assembleias, fóruns, secretarias e mais empregos públicos". "Criar um Estado não melhora a capacidade de arrecadar tributos", afirmou.
No mesmo tom, o cientista político Marco Antonio Teixeira, da PUC, diz que a aprovação dos plebiscitos - até pelo modo como foi obtida, numa votação simbólica, numa tarde de quinta-feira, com pouca gente em plenário - aponta para "uma acomodação entre lideranças políticas, para futura troca de favores". O melhor atendimento aos que lá vivem e precisam de ajuda, prossegue o professor, "depende de melhor qualidade de gestão dos recursos públicos, de uma seleção rigorosa de objetivos em que gastar o pouco dinheiro que há".
Pará Grande - Citações
11:11 |
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Andrew Botti
'Se estado pequeno fosse garantia de desenvolvimento, o Alagoas seria uma super potência! Mas não é o caso!'
Gabriel M.
Gabriel M.
Alguns motivos para não dividir o Pará
11:08 |
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Andrew Botti
A divisão do Pará pode representar a repartição só da pobreza para a grande maioria, e a concentração de mais riquezas nas mãos de poucos, através de uma espécie de 'loteamento' dos recursos naturais renováveis e não renováveis ainda existentes. O Pará já é dividido administrativamente em Municípios, o que precisamos é mais seriedade, eficiência e menos desperdício na aplicação de recursos públicos.
Se criarem os Estados de Tapajós e Carajás, o Pará vai ficar só com a parte degradada do nordeste paraense e com a faixa de população mais pobre, ou seja, com um gigantesco passivo ambiental, social e econômico, enquanto as imensas riquezas florestais, minerais e faunísticas, ou seja, bióticas e abióticas, que não rendem eficientemente aquilo que deveriam ao Pará, irão todas definitivamente 'pelo ralo'.
Em vez de dividir, está mais que passada a hora de se fazer, com seriedade e eficiência, uma revisão histórica do processo de desenvolvimento do Pará. E nessa análise, necessariamente, tem que ser incluída uma revisão crítica das relações com os mega exploradores dos nossos recursos naturais. Essa revisão se faz necessária, sobretudo, pela razão de ser o Pará detentor não apenas das maiores, mais importantes e diversificadas jazidas minerais e reservas florestais do Brasil, mas por abrigar potencialmente no seu território aquele que é também o insumo básico para todo e qualquer projeto na área da indústria de transformação: a capacidade hídrica de geração de energia.
Se criarem os Estados de Tapajós e Carajás, o Pará vai ficar só com a parte degradada do nordeste paraense e com a faixa de população mais pobre, ou seja, com um gigantesco passivo ambiental, social e econômico, enquanto as imensas riquezas florestais, minerais e faunísticas, ou seja, bióticas e abióticas, que não rendem eficientemente aquilo que deveriam ao Pará, irão todas definitivamente 'pelo ralo'.
Em vez de dividir, está mais que passada a hora de se fazer, com seriedade e eficiência, uma revisão histórica do processo de desenvolvimento do Pará. E nessa análise, necessariamente, tem que ser incluída uma revisão crítica das relações com os mega exploradores dos nossos recursos naturais. Essa revisão se faz necessária, sobretudo, pela razão de ser o Pará detentor não apenas das maiores, mais importantes e diversificadas jazidas minerais e reservas florestais do Brasil, mas por abrigar potencialmente no seu território aquele que é também o insumo básico para todo e qualquer projeto na área da indústria de transformação: a capacidade hídrica de geração de energia.
Diga não à divisão do Pará
09:25 |
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Andrew Botti
Por isso, estaremos disponibilizando uma série de reportagens sobre o tema e incitando a discussão: Você é contra ou a favor da divisão do Estado?
Envolva-se neste tema e participe deixando suas opiniões em forma de comentários ou no perfil do Facebook do Portal Belém 1.
Segundo deputados, divisão do Pará ainda tem um longo caminho a percorrer
09:07 |
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Andrew Botti
Deputados estaduais paraenses dizem que a proposta sobre a divisão do Pará em três Estados depende ainda de muitos debates e consultas. A Câmara aprovou nesta quinta-feira (05) em Brasília a realização de plebiscito sobre a criação apenas do Estado do Carajás, não mencionando o plebiscito para Tapajós.
Autor de um projeto semelhante em 1992, reapresentado em 2007, o deputado acreano Giovanni Queiroz (PDT) informou ao UOL Notícias que ainda não está definido se a consulta popular será apenas nos possíveis novos Estados ou em todo o Pará.
Os deputados não chegaram a um consenso se vale o artigo constitucional em prol da consulta só em Carajás ou se é preciso cumprir a lei complementar 9.607, que manda ouvir toda a população paraense.
Segundo o pedetista, se o Senado promulgar a lei, será criada uma frente parlamentar para, primeiro, consultar o TSE e, depois de definida a abrangência da pesquisa, organizar a campanha pró e contra no rádio e televisão.
Queiroz estima que o impasse seja resolvido em até trinta dias, mas o deputado Zé Geraldo (PT) afirma que o assunto não se encerra aí. Antes de colocar a campanha na rua, será preciso aprovar a consulta também sobre a criação do Tapajós, diz.
Segundo Zé Geraldo, se o Senado não aprovar a realização do plebiscito já aprovado pela Câmara sobre o Tapajós, nenhum dos dois será realizado porque o projeto versa sobre os dois novos Estados.
A previsão do petista é de que nada seja definido este ano. A justificativa é que o quórum da Câmara durante a aprovação foi baixo e desfalcado de representantes de Estados que podem inviabilizar as propostas.
Zé Geraldo diz que a divisão sempre esteve permeada de debate político e agora não é diferente. No Senado, por exemplo, Estados do sul podem não aceitar que a Amazônia ganhe mais três senadores a cada novo Estado criado, sustenta.
“No Senado não será tão simples”, afirmou ele, que conduziu a votação do PT em favor do plebiscito, embora acredite que o debate sobre a nova divisão territorial do Pará ainda seja superficial.
“É lógico que os políticos que estão na região emancipatória são favoráveis à divisão, e os que estão na que perderá território são contrários. É claro que há falta de infraestrutura nos municípios, mas não podemos dizer que a separação é benéfica ou maléfica. O debate não foi aprofundado”, disse Zé Geraldo.
Queiroz sustenta que os problemas enfrentados pelo sudeste e oeste do Pará para acessar os serviços públicos, por si só, justificam a separação. Mas há também o exemplo de Tocantins, criado a partir de Goiás.
De acordo com Queiroz, os custos com a criação de infraestrutura para os novos legislativos, Judiciário e Executivo valerão a pena pela proximidade a ser estabelecida com a população. E a economia, diz, tende a crescer.
“No Tocantins, o PIB cresceu duas vezes mais que a média nacional. Se tivermos que ampliar a infraestrutura, teremos ganho com a presença dos Poderes no Estado. Vamos atender melhor à população”, disse.
A divisão do Pará é um assunto que tem mobilizado a classe política há pelo menos duas décadas. Vários deputados já apresentaram propostas que foram arquivadas.
Como ficaria o Pará dividido?
09:02 |
Postado por
Andrew Botti
Movimentos
Jatene apóia plebiscito, mas tem medo do reflexo eleitoral
08:47 |
Postado por
Andrew Botti
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O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), é favorável ao plebiscito sobre a divisão territorial para criação dos Estados de Carajás e Tapajós, nas regiões sul e oeste paraenses, mas defende a realização de uma campanha de comunicação para esclarecer a população sobre "as ameaças e oportunidades da divisão".
Para Jatene, a população deve ter a total clareza do que vai escolher e suas reais consequências. O tucano também não admite que o plebiscito esteja "associado a qualquer tipo de processo eleitoral". O governador teme que a consulta ocorra em 2012, ano de eleição para vereador e prefeito.
Estimativas preliminares apontam que o retalhamento do Pará custaria R$ 3 bilhões aos cofres públicos.
Deputado federal reeleito pelo PSDB, mas que renunciou ao mandato para assumir a Casa Civil do governo paraense, Zenaldo Coutinho foi autor da emenda no valor de R$ 1 milhão para realização de estudo, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), sobre os impactos sociais e econômicos da divisão para os governos estadual e federal.
Contrário à divisão, Coutinho não gostou de saber da manobra feita pelos deputados Lira Maia (DEM-PA) e Giovanni Queiroz (PDT-PA) para que os projetos de decretos legislativos que autorizam os plebiscitos fossem votados da maneira como ocorreu ontem, em sessão esvaziada da Câmara, em Brasília.
Segundo a assessoria da Casa Civil, Coutinho estava "indignado", mas preferia ainda não falar sobre o assunto antes de ter uma reunião com Jatene.
Prazos. De acordo com o texto aprovado ontem na Câmara dos Deputados, no prazo de dois meses, contado da proclamação do resultado do plebiscito e se este for favorável à criação de novos Estados, a Assembleia Legislativa do Pará deverá se manifestar sobre a medida, devendo dar conhecimento da decisão ao Congresso em três dias úteis.
Caso os Estados do Tapajós e de Carajás sejam criados, restaria apenas 17% do território original do Pará, incluindo as regiões norte e nordeste e o arquipélago de Marajó e mantendo Belém como capital do Estado.
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