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sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

MPF tenta adiar início das obras de Belo Monte

O Ministério Público Federal no Pará pediu o cancelamento da licença em que o Ibama permite o início do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte.  Segundo o MPF/PA, em vistoria feita em dezembro, foi constatado que as condições exigidas para a instalação do canteiro de obras não foram cumpridas, e a licença não pode ser concedida.

O órgão já havia recomendado ao Ibama que não tentasse apressar o licenciamento através da fragmentação das licenças, como feito na última quarta-feira. Logo após a decisão do Ibama, Ubiratan Cazetta, procurador da República no Pará, afirmou: “ao conceder licença para a instalação física da obra sem o cumprimento das condicionantes, o Ibama está colocando a região em alto risco social e ambiental”. O procurador é autor da ação civil pública que pede o cancelamento da licença.

Consta ainda na ação do MPF/PA um pedido para que a Justiça proíba o BNDES de repassar capital para a construção enquanto as ações envolvendo a hidrelétrica não se concluam ou até que as necessidades para o início das obras sejam atendidas.

A usina, que será construída no rio Xingu, terá a terceira maior potência do mundo, de 11.233 MW, atrás da chinesa Três Gargantas, com 22,5 mil MW, e de Itaipu, com 14 mil MW.



Fonte: eBand

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